“Vamos trabalhar intensamente, agora com base no novo instrumento europeu, o certificado digital de vacinação, para retomar a normalidade na circulação de pessoas entre os dois lados do Atlântico, abrindo essas viagens às deslocações não essenciais”, afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa, após uma reunião entre responsáveis políticos de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE) e Estados Unidos.

De acordo com o ministro, os dois blocos, europeu e norte-americano, registaram um “caminho de progresso” no que diz respeito ao processo de vacinação que permite agora dar início a “um tempo de esperança”.

O secretário de Estado da Segurança Interna norte-americano, Alejandro Mayorkas, que participou na mesma reunião, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, falou também de um eventual levantamento das restrições à circulação entre a UE e os EUA, tendo em conta a “dedicação” dos dois blocos no combate à pandemia.

“Falámos também de tentarmos levantar restrições para podermos viajar entre os nossos países, não apenas para ter em conta o imperativo económico, mas também para que as famílias possam juntar-se de novo, algumas delas que já não se veem há um ano”, assinalou.

Na sua intervenção, Mayorkas garantiu que a “América está novamente empenhada na parceria transatlântica”, considerando-a “cada vez mais importante num mundo em que os desafios não têm fronteiras”.

A reunião entre os responsáveis políticos de Justiça e Assuntos Internos da UE e dos EUA, que decorreu no âmbito da presidência portuguesa do Conselho, debruçou-se precisamente sobre os atuais desafios transfronteiriços dos dois blocos.

Entre os temas em agenda, o ministro Eduardo Cabrita destacou a “cooperação em matéria de segurança”, sobretudo no que diz respeito aos esforços de “prevenção e combate ao terrorismo”.

Neste âmbito, o instrumento de Registos de Identificação dos Passageiros (‘Passenger Name Record’, PNR) assume particular importância, considerou o ministro, pois “representa o aumento de mecanismos de segurança nas relações transatlânticas”.

Os responsáveis políticos discutiram ainda “uma gestão coordenada dos fenómenos migratórios” de forma a “combater o tráfico de seres humanos e as redes de contrabando”, prosseguiu.

“Queremos valorizar a criação de mecanismos de migração legal, migração legal e segura, que são tão importantes para países que, de alguma forma, estão a envelhecer e que carecem de migrantes para construir as suas sociedades”, argumentou o ministro.

Eduardo Cabrita sublinhou ainda a importância deste encontro em formato presencial para a presidência portuguesa do Conselho da UE, considerando-o já “uma grande vitória” para o mandato português, que termina no próximo dia 30 de junho.

“Saímos daqui com o otimismo dos sinais de esperança do nosso trabalho em conjunto para o futuro”, concluiu o ministro, apontando a presidência eslovena do Conselho da UE, que se inicia no dia 01 de julho.