Segundo adianta o Ministério da Justiça (MJ), desde o início da pandemia, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) investiu cerca de 5 milhões de euros na prevenção e combate à covid-19, incluindo aquisição de equipamentos de proteção individual, obras em parlatórios nas prisões, reforço de profissionais de saúde, incremento de serviços de limpeza, instalação de acrílicos, aquisição de desinfetantes, locação de camas hospitalares e garrafas de oxigénio.

Relativamente à vacinação contra o SARS-CoV-2 no âmbito da GSRSP, o MJ assegura que entre 20 de janeiro e 26 de fevereiro foram aplicadas cerca de 5.060 vacinas, das quais 855 se reportam já à segunda dose.

Por outro lado, efetivaram-se cerca de 21.900 testes de diagnóstico da covid-19, refere ainda o MJ.

Entretanto, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assiste hoje à tarde à abertura do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, que se realiza em duas edições, uma com início em março e outra em maio.

A formação vai contemplar 154 formandos (75 na primeira edição e 79 na segunda), dos quais 125 são homens e 29 mulheres, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).

O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (EP) (dois EP femininos e oito masculinos).

Segundo o MJ, a abertura deste concurso insere-se na estratégia de reforço do número de guardas prisionais que vem sendo executada pelo Governo desde 2015.

Excetuados os guardas-instruendos do curso que agora se inicia, entre 2015 e 2020 tinham sido já admitidos 419 novos guardas prisionais, segundo indica o MJ.

"Em resultado destas admissões, assim como da diminuição da população prisional (em 2015, assistia-se a um fenómeno de sobrelotação das prisões - 111,8%, em 01 de fevereiro de 2021, evolui-se para uma situação de sublotação - 88,6%), verificou-se neste período uma redução substancial do rácio de reclusos por guarda prisional (em 2015, era de 3,4 reclusos por guarda prisional, em 2020, passou a ser de 2,7 reclusos por guarda prisional)", precisa o ministério dirigido por Francisca Van Dunem.

O início da formação dos guardas-instruendos, em cuja cerimónia a ministra estará hoje presente, ocorre em pleno período pandémico, visando "reforçar a confiança da comunidade na continuidade do serviço que lhe é prestado pelo sistema prisional".

Neste contexto de combate ao covid-19, o MJ destaca o facto de o sistema prisional "não ter registado qualquer vítima mortal na população reclusa", o que, sublinha, "atesta o sucesso da implementação do Plano de Contingência projetado para as prisões, que foi evidenciado no Relatório Especial SPACE I, do Conselho da Europa, de 18 de junho de 2020.

"Neste campo, ressalva-se ainda que o programa de ação em meio prisional de prevenção e combate à infeção epidemiológica por COVID-19 foi selecionado como um dos cinco finalistas ao Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas", conclui a nota informativa do MJ.

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