Após ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa, em Lisboa, André Ventura declarou aos jornalistas que "é preocupação do senhor Presidente da República que o Natal e o ano novo possam ter o mínimo de normalidade" e que o seu partido também expressou o desejo de que possa haver "alguma flexibilização das regras" nessa altura.

Segundo o deputado, a intenção é que "possa haver alguma flexibilização das restrições que estão em curso, ou na hora do recolher obrigatório, que poderá ser mais tarde, ou até na maior flexibilização da circulação entre concelhos".

"O que vos posso dizer é que haverá uma maior abertura no Natal do que no ano novo, muito provavelmente, uma vez que se privilegiará a situação familiar e os contactos familiares, e que provavelmente no ano novo teremos restrições um pouco mais apertadas", adiantou.

André Ventura assegurou que, ainda assim, irá manter o voto contra o estado de emergência, com o argumento de que as medidas adotadas ao abrigo desse quadro legal estão "pouco a pouco a matar alguns setores" da economia, como a restauração.

"A necessidade de manter algumas restrições tem de ser combinada com a necessidade que há de minimizar os danos económicos", defendeu, sem especificar como propõe que isso seja feito.

O presidente e deputado único do Chega referiu que "a mais do que provável renovação do estado de emergência em Portugal" irá vigorar até 23 de dezembro, mas que "ainda assim haverá uma informação adicional de quais serão as regras para o Natal e para o ano novo".

"É esse o esforço que o senhor Presidente está a fazer, com que nós também concordámos, para que os portugueses saibam já quais são as restrições que serão impostas, em termos de circulação, em termos de recolher obrigatório no Natal e no ano novo", acrescentou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.

Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que os portugueses deverão saber com antecedência como poderão passar o Natal.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.

Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 09 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.

Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

Em Portugal, já morreram 4.724 pessoas com covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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