“Consideramos positivo o facto de o nível de desconfinamento ser adequado à evolução da situação epidemiológica e ser avaliado de 15 em 15 dias, como tínhamos solicitado”, disse André Silva, nos Passos Perdidos do parlamento.

O chefe do Governo anunciou na quinta-feira o plano de desconfinamento, mas “com cautela” e “a conta-gotas”, após reunião do Conselho de Ministros e já com um 13.º período de estado de emergência aprovado no parlamento, até 31 de março.

“Preocupações: relativamente à abertura das escolas — pré-escolar e 1.º ciclo — como tínhamos vindo a defender, é muito preocupante não haver uma testagem massiva daqueles que são os agentes educativos, escolares, porque isso será fundamental. Parece que o Governo não aprendeu com os erros do passado”, afirmou o deputado do PAN.

Já na segunda-feira, reabrem creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo de ensino e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, sendo autorizado o comércio ao postigo e a reabertura de estabelecimentos de estética como os cabeleireiros.

Porém, a deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana, bem como o dever de recolhimento domiciliário até à semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), inclusive.

“Uma terceira e última nota: a ausência de preocupação no discurso de António Costa relativamente aos transportes públicos, inclusivamente até desvalorizou essa matéria. É fundamental que tenham oferta mais acrescida nesta fase do desconfinamento porque estamos a falar de um local de contágio”, criticou André Silva.

Os portugueses podem voltar a sair do país, por qualquer via, a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro, embora as fronteiras com Espanha fiquem ainda condicionadas até depois da Páscoa.

Segundo o plano governamental, daqui por 25 dias (05 de abril), voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos e reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril, volta a funcionar o ensino secundário e superior, reabrem cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo e as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, além de todas as lojas e centros comerciais.

Os cafés e restaurantes podem retomar a atividade, mas com lotação máxima de quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.

Finalmente, dentro de 53 dias (03 de maio), os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada e todas as modalidades desportivas e os ginásios deixam as restrições, assim como grandes eventos exteriores ou eventos interiores, como casamentos e batizados, estes com metade da lotação máxima.

O primeiro-ministro socialista vincou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1.

Desde março há cerca de um ano, em Portugal, já morreram mais de 16.600 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora quase mais de 812 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca a doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

A pandemia provocou, pelo menos, 2,6 milhões mortos no mundo, resultantes de mais de 117,9 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.