O PAN/Açores revelou hoje que apresentou uma proposta no parlamento açoriano que visa a implementação do rastreio de cancro no pulmão, junto da população de alto risco, e o agravamento tributário sobre o tabaco.
Os líderes do BE, PAN e IL defenderam hoje a segurança jurídica dos diplomas que propõem para despenalizar a morte medicamente assistida e apelaram a que não se volte a adiar a entrada em vigor da lei.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, é contra a possibilidade de infetados com COVID-19 poderem votar presencialmente nas legislativas, defendendo outras formas de garantir a participação eleitoral, como a deslocação das urnas e o incremento da votação antecipada.
O PAN considerou hoje que os autotestes de rastreamento ao coronavírus SARS-CoV-2 devem ser gratuitos, e defendeu que, face à dificuldade em detetar a nova variante, o trabalho dos profissionais de saúde deve ser “repensado”.
Partidos reuniram com o primeiro-ministro, António Costa, que deverá anunciar esta quinta-feira novas restrições por causa do aumento de casos da COVID-19.
A porta-voz do PAN afirmou hoje que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e discotecas”, tendo o partido defendido a necessidade de garantir a testagem universal.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, a proibição da discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.
O parlamento aprovou hoje um novo decreto sobre a inseminação pós-morte, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
Eis alguns pontos essenciais sobre os quatro diplomas que vão hoje a votos na Assembleia da República para limitar os poderes das ordens profissionais.
O parlamento discute hoje o aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, bem como o agravamento da moldura penal, e a possibilidade de os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual passarem a ser públicos.
O parlamento debate esta quinta-feira quatro projetos de lei para acabar com a discriminação dos doadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.
O PAN apontou hoje a necessidade de antecipar o regresso às aulas, defendendo que é fundamental garantir que existem condições de segurança sanitária nas escolas, face às reservas que continuam a existir quanto à vacinação de crianças e jovens.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues entregou um projeto de lei na Assembleia da República que visa criminalizar a violência obstétrica, prevendo até um ano de prisão para quem sujeitar uma parturiente a violência física ou psicológica.
O PAN quer proibir os donos de animais de companhia de os acorrentarem permanentemente ou os colocarem em varandas por largos períodos de tempo, através de um projeto de lei entregue na Assembleia da República.
O porta-voz do PAN considerou hoje o plano governamental de desconfinamento das restrições anti-covid-19 "positivo", mas lamentou a falta de testagem e "ausência de preocupação" do primeiro-ministro, António Costa, com o possível foco de contágio dos transportes públicos.
O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje um desconfinamento "muito claro", num trimestre, incluindo atividades como os cabeleireiros e a cultura, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.
O PAN defendeu hoje um desconfinamento "com conta, peso e medida", adequado à "realidade de cada região", e pediu ao Governo que divulgue mais informação para que os portugueses conheçam "o nível de risco em que se encontram".
O PAN recomenda ao Governo que o desconfinamento das escolas comece pelo pré-escolar e primeiro ciclo, e que o plano para a reabertura preveja a testagem da comunidade escolar e menos alunos por turma.
Portugal vai deixar de abater animais de companhia e errantes, depois de o parlamento dos Açores ter aprovado na terça-feira, por unanimidade, a proibição no arquipélago, com efeitos imediatos, após promulgação do diploma.
O porta-voz do PAN anunciou hoje que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem “mais postos de trabalho”.
O PAN entregou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que o domínio do "bem-estar animal" seja lecionado obrigatoriamente na disciplina de cidadania e desenvolvimento, "preferencialmente em todos os ciclos de estudos do ensino básico".
A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19.
