A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19.
O PAN questionou hoje o Governo se existe discriminação de homens homossexuais ou bissexuais enquanto dadores de sangue, na sequência de denúncias nas redes sociais e da associação ILGA, que refere que "continuam a não poder" fazê-lo.
A esmagadora maoria dos partidos, à exceção do PAN, recusaram hoje que se dê prioridade à vacinação contra o covid-19 do Presidente e do primeiro-ministro.
A proposta do PAN sobre limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos 'plug-in' foi hoje alterada para veículos com autonomia superior a 50 quilómetros, ao invés da proposta de terça-feira, que previa 80 km.
O PAN revelou hoje que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano.
O PAN vai propor, em sede do Orçamento do Estado para 2021, a criação de uma tara aplicada às máscaras descartáveis, medida que tem como objetivo prevenir o que o partido considera ser um “novo flagelo ambiental”.
O Grupo Municipal de Lisboa do PAN - Pessoas-Animais-Natureza enviou um requerimento à Câmara Municipal de Lisboa no qual recomenda que a rede de bicicletas GIRA seja gratuita para todos os utilizadores até ao final do ano e que seja incluída no passe metropolitano, considerando a sua utilização um
O parlamento recomendou hoje ao Governo que garanta condições para as crianças com mais de três anos façam a sesta nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública.
O PAN vai apresentar um projeto de resolução no qual recomenda ao Governo a criação de uma linha telefónica específica para encaminhar casos suspeitos e informar sobre o surto de Covid-19, foi hoje anunciado.
O PAN - Pessoas-Animais-Natureza considera que o que está em causa no debate sobre a eutanásia é decidir manter ou não como crime punível com pena de prisão um “ato de bondade”.
Os projetos-lei de BE e do PCP e uma resolução do PAN para alterar o regime de autonomia das escolas baixaram hoje, sem votação, à discussão na especialidade por três meses.
Várias associações profissionais católicas criticaram hoje a pressa para votar a despenalização da morte medicamente assistida e defenderam a realização de um referendo nacional.
A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, disse hoje à Lusa que vai votar a favor dos projetos de lei relativos à despenalização da eutanásia, "um direito" que considerou não ser referendável.
A Assembleia da República agendou hoje, por consenso, para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
A eutanásia regressa ao debate no parlamento no próximo ano e um dos calendários possíveis é o primeiro trimestre de 2020, segundo deputados dos partidos com projetos sobre morte medicamente assistida, BE, PAN e PS.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PAN a recomendar ao Governo socialista a atualização da lista de edifícios de serviços públicos com materiais que contenham amianto.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai apresentar na terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação para acabar com as beatas de cigarro nas ruas da capital.
O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, defendeu hoje que reduzir a idade mínima do voto dos 18 para os 16 anos é "essencial para combater a abstenção" e aproximar os jovens da política.
