Confira em baixo os cinco números que ilustram os desafios e o alcance das difíceis negociações:

- Um orçamento plurianual de 1,074 milhão de biliões de euros -

O chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs um Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027 de 1,074 milhão de biliões de euros, ou seja, cerca de 20 mil milhões de euros a menos do que a sua proposta rejeitada em fevereiro, antes da crise do novo coronavírus.

A tradicional Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão representam 61% do total, embora Michel tenha reduzido o seu volume em comparação ao plano anterior para acomodar novas prioridades europeias que passam por transições ecológica e digital e proteção de fronteiras.

- Um plano de recuperação de 750 mil milhões de euros -

A Comissão Europeia propôs um inédito "instrumento" de recuperação sem precedentes para o período 2020-2024, de 750 mil milhões de euros, que Bruxelas tomaria emprestado dos mercados em nome dos 27, um marco no projeto europeu.

O fundo recorre ao plano apresentado por Paris e Berlim para destinar meio milhão de biliões de euros em ajudas, especialmente para países como Itália e Espanha, mais afetados pela pandemia. O montante das subvenções seria devolvido entre os 27.

Michel propõe que 70% do fundo seja desembolsado entre 2021 e 2022, com base em critérios como população, desemprego e PIB dos últimos cinco anos. Os 30% restantes estariam disponíveis a partir de 2023 e com base no impacto direto da crise.

- Dois terços em ajudas, um terço em empréstimos -

Não apenas o volume total do fundo de recuperação divide os líderes, como também a sua redistribuição entre o meio milhão de biliões de euros em ajuda e os 250 mil milhões de euros restantes em empréstimos, a serem devolvidos pelo governo destinatário.

Os partidários do rigor fiscal, os chamados "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), querem diminuir a quantia do fundo e reequilibrar sua redistribuição, priorizando os créditos.

- Mais de 300 mil milhões para as reformas -

A "facilidade para a recuperação e a resiliência" é o programa no coração do fundo de recuperação que procura "um apoio financeiro em larga escala" para os estados-membros.

Para ter acesso a esse instrumento, cada país deve apresentar um plano nacional de reformas e investimentos, que tenha em consideração as recomendações anuais da Comissão e as suas novas prioridades com base na transição ecológica e digital.

Os detalhes sobre a aprovação desses planos e o desbloqueio das ajudas são alvo de discussão. Charles Michel propõe que, sob proposta da Comissão, os 27 deem o aval por maioria. A Holanda pede que seja por unanimidade.

O montante disponível sob a forma de ajudas será de 310 mil milhões de euros, que se somariam aos 250 mil milhões de euros em empréstimos.

Os 190 mil milhões de euros restantes para atingir o meio milhão de biliões de euros de subvenções do fundo seriam distribuídos entre diferentes programas: pesquisa, saúde, desenvolvimento rural e o fundo de transição justa, etc. Segundo fontes europeias, os eventuais cortes, ou reequilíbrios, para agradar aos frugalistas, poderiam acontecer nesta última dotação.

- Vencimento para 30 anos -

Para responsabilizar os atuais líderes, o chefe do Conselho Europeu propõe iniciar o reembolso a partir de 2026, o penúltimo ano do MFP em discussão, dois anos antes do proposto pela Comissão. Os reembolsos terminariam em 2058.

Independentemente da opção mantida, o período antes do início do reembolso deve permitir a negociação da adoção de novos recursos próprios para a UE, como um imposto digital, ou outro, para as importações com base em suas emissões de CO2.

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