A nota de ilicitude, em que a Autoridade da Concorrência comunica às empresas as acusações, diz respeito às seguradoras Fidelidade, Multicare- Seguros de Saúde, Lusitânia, Seguradoras Unidas e Zurich Insurance PLC.

Fidelidade e Multicare pertencem ao grupo chinês Fosun, que as comprou ao grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2014, a Lusitânia pertence ao Montepio, as Seguradoras Unidas (que junta a Tranquilidade - que era do BES - e a Açoreana - que era do Banif) são do fundo norte-americano Apollo e a Zurich é a sucursal em Portugal da empresa de seguros suíça.

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Esquema afetava seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel

Além de cinco empresas, a Autoridade da Concorrência acusa ainda 14 administradores de estarem envolvidos na constituição do cartel. Segundo o regulador, o cartel terá durado sete anos e teve impactos nos preços dos seguros contratados por grandes clientes empresariais, nomeadamente em seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel.

Estas cinco empresas representam cerca de 50% do mercado em cada um dos três sub-ramos em causa, diz o regulador.

A Autoridade da Concorrência disse hoje que investiga a existência de cartelização nos seguros desde maio de 2017, tendo em junho e julho do ano passado feito buscas nos seus escritórios das empresas na Grande Lisboa.

Este processo foi aberto, explicou, depois de denúncia de empresas que participaram no cartel, ao abrigo do programa de clemência, que prevê dispensa ou redução de multas.

Depois da nota de ilicitude, datada de hoje, as seguradoras têm agora direito a apresentarem a sua defesa.

Ainda no comunicado hoje divulgado, a Autoridade da Concorrência diz que “o combate aos cartéis, nomeadamente em setores estruturantes da economia, continua a merecer a [sua] prioridade máxima na atuação, atendendo aos prejuízos que invariavelmente causam aos consumidores e às empresas, forçando-os a pagar preços mais elevados e reduzindo a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição”.

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