Na interpelação ao Governo, com o tema “o povo merece mais SNS” e duração prevista de mais de duas horas, o BE irá defender que é necessário assegurar que o SNS, “como pilar dos serviços de saúde no país, dá as garantias de servir condignamente a população”, disse à Lusa o líder parlamentar bloquista.

“Infelizmente, na prática, aquilo a que temos assistido é bem diferente. E, em particular, a resignação ou as escolhas erradas do senhor ministro da Saúde e da política que o Governo tem seguido são parte dos problemas que estamos a enfrentar e não parte das soluções”, defendeu.

O líder parlamentar do BE considerou que as opções que o Governo tem seguido constituem “um retrocesso” e que o SNS “está cada vez mais seguro por arames”.

O bloquista apontou também uma “evolução de posição estrutural” por parte do PS, que “bate no peito dizendo que esteve na origem do SNS”, mas agora “está ativamente a desestruturar” este serviço e está a transformar-se “num inimigo do SNS e a promover algumas das políticas que tem sido até propostas pelos partidos de direita”.

Pedro Filipe Soares apontou como um dos exemplos a reação do ministro Manuel Pizarro ao concurso para médicos de família.

“Os resultados são assustadores, sete em cada dez vagas ficaram vazias e, no caso específico de Lisboa e Vale do Tejo ou do Algarve, mais de 80% das vagas ficaram por ocupar neste concurso. No entanto, face a estes resultados miseráveis, o ministro da Saúde disse que foram um sucesso, assistimos ao disparar do número de pessoas sem médico de família e o senhor ministro diz que estes resultados foram um sucesso”, criticou.

O deputado do BE afirmou que a falta de médicos de família está a levar a problemas no acompanhamento de grávidas e nas maternidades e criticou a exoneração do diretor de obstetrícia do Hospital Santa Maria, em Lisboa.

“Veja-se o caricato mais absurdo de uma das pessoas que esteve na linha da frente a repensar o modelo de funcionamento dos blocos de partos na Grande Lisboa, que pertencia ao Hospital Santa Maria, foi agora exonerado por criticar que aquilo que estava no terreno não estava a ser implementado nem de acordo com o que estava previamente estabelecido, nem garantia direitos fundamentais às grávidas”, apontou.

O líder parlamentar bloquista falou ainda da lei sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos — que motivou um pedido de fiscalização da constitucionalidade da procuradora-geral da República -, apontando a necessidade de recuso a trabalho suplementar para colmatar a falta de médicos “mostra bem a degradação das condições do SNS, porque quem não cuida dos seus profissionais fica dependente desses mecanismos extraordinários, como é este diploma”.