O despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, explica que 56 postos de trabalho são para a especialidade de medicina geral e familiar, 16 para saúde pública e os restantes 148 para as especialidades hospitalares.

Este recrutamento abrange os médicos que, cumulativamente, “sejam detentores do grau de especialista, ou do grau de consultor, numa das correspondentes áreas de especialização, integrados na carreira especial médica ou na carreira médica, e sejam, respetivamente, detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído ou de um contrato de trabalho sem termo”, refere o documento.

Na área hospitalar, a especialidades com mais postos a recrutar em regime de mobilidade é a de pneumologia (13), seguida da ortopedia (nove), anestesiologia, cardiologia, doenças infeciosas, ginecologia/obstetrícia e neurologia, (sete postos de trabalho cada).

O despacho identifica ainda seis postos de trabalho para a área hospitalar nas especialidades de radiologia, psiquiatria, gastroenterologia, cinco em urologia, pediatria, oncologia médica, oftalmologia e medicina intensiva e quatro em anatomia patológica, cirurgia geral, medicina física e de reabilitação, medicina interna e otorrinolaringologia.

Para psiquiatria da infância e da adolescência, nefrologia, endocrinologia e nutrição e dermatovenereologia estão identificados três postos de trabalho cada e para hematologia clínica, imuno-hemoterapia, medicina do trabalho e patologia clínica dois postos de trabalho cada.

Em regime de mobilidade estão identificados um posto de trabalho nas seguintes especialidades: reumatologia (Hospital do Espírito Santo, em Évora), neurocirurgia (Centro Hospitalar Universitário do Algarve), imunoalergologia (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental), genética médica (Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central), cirurgia torácica (Centro Hospitalar e Universitário de S. João), cirurgia pediátrica (Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca) e cirurgia cardíaca (Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central).

Na área da medicina geral e familiar, estão abrangidos 14 postos de trabalho na área da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 13 na ARS Centro, 17 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, cinco na ARS do Alentejo e cinco na ARS Algarve.

Já os 16 postos de trabalho na área da saúde pública estão distribuídos pela ARS Algarve — serviços centrais (dois) e pelos agrupamentos de centros de saúde do Baixo Alentejo (dois), Alentejo Central (dois), Arco Ribeirinho (dois).

Há ainda um posto de trabalho na área da saúde pública para a ARS do Alentejo — serviços centrais, outro para a Unidade Local de Saúde do Nordeste, e um em cada um dos agrupamentos de centros de saúde: Baixo Mondego, Pinhal Interior Norte, Arrábida, Algarve Barlavento, Algarve Central e Algarve Sotavento.

“Existe um conjunto de profissionais que pretende alterar o seu local de trabalho, não obstante os mecanismos de mobilidade legalmente previstos, pelo que importa, desde já, criar as condições necessárias para que (…) tenham a possibilidade de conciliar s suas necessidades pessoais com as necessidades existentes”, refere o despacho.

O documento sublinha que o objetivo é “a mobilidade de médicos já integrados nas carreiras médicas”, contribuindo “para um melhor aproveitamento destes recursos”.