
Até hoje, não há conhecimento de nenhum clínico expulso da Ordem dos Médicos por fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No entanto, o Jornal de Notícias escreve que o bastonário adverte que haverá penas pesadas para quem for considerado culpado judicialmente por crimes de fraude no SNS.
De acordo com dados avançados pelo jornal, o número de processos na Ordem está a aumentar.
Desde 2012, a Ordem dos Médicos (OM) instaurou, pelos menos, 57 processos a clínicos por suspeita de envolvimento em casos de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente, pela prescrição de medicamentos e emissão de atestados médicos falsos.
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Em quatro anos, a Unidade de Exploração de Informação - equipa ao serviço do Ministério da Saúde especializada na deteção de atos fraudulentos no SNS - enviou 573 processos para investigação, envolvendo 432 médicos, 189 prestadores de serviços e seis utentes.
O roubo de receitas e de vinhetas médicas, a prescrição abusiva de medicamentos com níveis elevados de comparticipação do Estado e a falsificação de receitas sem conhecimento dos médicos, para a compra de medicamentos em várias farmácias de uma determinada região, são alguns dos exemplos.
A unidade, constituída em setembro de 2012, encontrou ainda suspeitas de conluios entre médicos e farmacêuticos que lesaram o Estado em cerca de mil milhões de euros.
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