Num momento em que se desenha a reabertura de restaurantes (embora com restrições como noticiado aqui), findo o terceiro período do estado de emergência, em vigor até 2 de maio, o Turismo de Portugal anunciou que “irá reconhecer as empresas do setor do turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus)”.

Na prática, este reconhecimento do Turismo de Portugal materializa-se no selo “Estabelecimento Clean & Safe” ("Limpo e Seguro", numa tradição literal para português), podendo ser solicitado pelos empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e as agências de viagens e turismo, registadas como tal.

Há, contudo, que respeitar regrar para a obtenção deste selo, de adesão opcional e com a validade de um ano e que visa “distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da COVID-19 e de outras eventuais infeções”, refere o Turismo de Portugal.

“Os que pretendam obter o selo “`Estabelecimento Clean & Safe´ deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na `Declaração de Compromisso´ que estará disponível nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT)”, explica o instituto público.

Depois de submetida nas plataformas referidas a “Declaração de Compromisso”, as empresas “ficam com a possibilidade de utilizar o selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda”. Um selo que não substituirá a eventual criação de uma certificação "COVID Free".

clean e free
O selo que em breve, sob condições previamente estabelecidas e cumpridas, os agentes do setor do turismo vão poder usar.

O selo estará disponível para descarregar na plataforma digital Balcão do Empreendedor (ePortugal.gov.pt).​​

O Turismo de Portugal informa, ainda que, “em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes”.

Esta é uma medida, articulada com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com contributos de outras associações do setor, procurando sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar. Simultaneamente, visa “incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança no destino Portugal e nos seus recursos turísticos”.​​​​​​​​

Ainda recentemente, após reunião com o Executivo, a AHRESP, entidade que representa as empresas dos setores da restauração e da hotelaria, defendeu que "a reabertura dos setores que representa dependem de duas condições: da definição de regras específicas nas áreas da saúde, higiene e segurança para clientes, trabalhadores e instalações, bem como de apoios às empresas, particularmente no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho, bem como à compra de equipamentos de proteção individual e medidores de temperatura corporal".

"Para transmitir confiança aos consumidores, será criado um selo distintivo, que indicará que as regras de funcionamento estão em conformidade com as disposições legais, suportadas por um Guia de Boas Práticas elaborado pela Associação", adiantou a mesma.

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