"A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou nas últimas semanas, no concelho do Porto, uma ação de fiscalização na sequência de uma investigação pelo crime de Fraude sobre Mercadorias, associado à venda de artefactos de metal precioso adornados com alegadas pérolas naturais, praticado através de uma página na internet", informa a ASAE em comunicado enviado à imprensa.

"O operador económico detinha uma página da internet e, recentemente, um estabelecimento físico, através dos quais fazia as respetivas vendas ao consumidor, publicitando várias peças com pérolas naturais", acrescenta.

"No seguimento da investigação e após realização de perícia determinou-se que, apesar de serem etiquetadas como pérolas naturais, tratavam-se de pérolas sintéticas ou de imitação, de cultura (com intervenção humana) ou ainda de madrepérola ou imitação de madrepérola, sendo as pérolas vendidas eram de qualidade e natureza inferiores às anunciadas", refere.

"Com esta conduta, o operador económico procurava valorizar ilegitimamente o seu produto, prejudicando a boa-fé e a proteção da confiança no consumidor nas relações de comércio", diz.

"Em resultado desta ação foram apreendidos 105 artefactos de joalharia vendidos ilicitamente como “pérola natural”, no valor de cerca de 3.900,00 euros", conclui.

Foi ainda instaurado um auto de contraordenação por inexistência da balança necessária para pesagem dos artefactos, lê-se na nota.