A educação sexual deverá existir em todas as escolas, em articulação com as estruturas de saúde existentes nos estabelecimentos e deverá ser abordada de acordo com as idades dos alunos, através de acções contínuas. Estas são algumas das conclusões do grupo de trabalho sobre educação sexual, liderado por Daniel Sampaio, que constam do “Realtório Final do Grupo de Trabalho de Educação Sexual”.

O relatório reafirma a importância da promoção e educação para a saúde nas escolas do 1º ao 12º anos e propõe um programa mínimo e obrigatório de educação sexual para todos os estudantes.

A educação sexual é definida no relatório como «o processo pelo qual se obtém informação e se formam atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual. E tem como objectivos o desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; a melhoria dos seus relacionamentos afectivo-sexuais; a redução de possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não planeada e as doenças sexualmente transmissíveis; a capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abusos sexuais. A longo prazo, deve contribuir para a tomada de posições na área da sexualidade, durante toda a vida».

A educação para a saúde deverá apresentar-se como uma área de carácter obrigatório, desde o 2.º ciclo até à conclusão do secundário, através da revitalização dos conteúdos curriculares das várias disciplinas e da inclusão destas temáticas nas áreas curriculares não disciplinares - com avaliação obrigatória da aprendizagem.

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Neste sentido, propõe-se a obrigatoriedade da avaliação dos conhecimentos nesta área temática, atribuindo-se uma importância fundamental ao professor coordenador que deverá arquivar anualmente os resultados detalhados da avaliação efectuada, eventuais dificuldades encontradas e sugestões que entender oportunas.

Por outro lado, sugere-se uma metodologia de trabalho não assente num modelo de aulas expositivo, mas que privilegie a metodologia de projecto, através da qual os alunos desempenham um papel activo na procura permanente do saber.

No ensino secundário, recomenda-se que, nos 10.º, 11.º e 12.º anos, sejam aproveitados os espaços lectivos de educação física para abordar os temas de educação para a saúde, tornando-se necessário mobilizar os docentes de Educação Física para esta nova actividade e dotá-los de formação específica, caso não a possuam.

Em relatórios anteriores do grupo de trabalho sugeriu-se a criação de Gabinetes de Apoio ao aluno, já existentes em muitas escolas, ao nível do ensino secundário, com o objectivo de criar um espaço de privacidade onde o aluno possa ser ouvido, encontrar respostas, receber informação e, em caso de necessidade, ser encaminhado para um apoio fora da escola.

Prevê-se agora a constituição destes gabinetes através da permanência de um professor da escola ou do agrupamento em regime rotativo, psicólogo ou assistente social, caso a escola disponha destes técnicos, bem como apoio da estrutura local do Instituo de Apoio à Juventude. Para aceder ao relatório final, clique aqui.

SSD