O relatório, entregue na quinta-feira à Assembleia da República, faz um retrato do acolhimento de crianças e jovens em Portugal a 01 de novembro de 2019, data em que se contabilizavam 9.522 crianças e jovens que passaram pelo sistema nesse ano, das quais 7.046 (mais 0,2% do que em 2018) ainda se encontravam em acolhimento e 2.476 já tinham saído. Em 2019 entraram no sistema de acolhimento 2.498 crianças e jovens.

“O tempo médio de permanência das crianças e jovens acolhidas nas diversas respostas de acolhimento está estimado em 3,4 anos, situação que em 2018 se situava nos 4 anos”, indica o relatório.

Entre as institucionalizadas destacam-se problemas de comportamento em 28% das crianças e jovens, ainda que na maioria dos casos (71%) seja problemas de caráter ligeiro”¸ associados ao desenvolvimento na adolescência, particularmente no aspeto que corresponde à impulsividade, atitudes de desafio, oposição, e fugas breves”

“Em seguida surgem os problemas médios com uma expressão de 25%, os quais são caracterizados por agressões físicas, fugas prolongadas, pequenos furtos e destruição de propriedade sem grandes prejuízos. Os problemas graves, com uma representação de 3%, correspondem a situações como roubos com confrontação da vítima, utilização de armas brancas, destruição de propriedade com prejuízos consideráveis e atividade sexual forçada”, lê-se no documento.

Sobre a saúde mental, o CASA 2019 revela que “2.519 crianças e jovens beneficiaram de acompanhamento psicológico regular (correspondendo a 36% das crianças e jovens em acolhimento), 1.789 acompanhamento pedopsiquiátrico/ psiquiátrico regular (25%) e 1833 fazem medicação (26%)”, dados que evidenciam a “necessidade de manutenção de articulação continua com a área da saúde”.

Em 2019 entraram no sistema de acolhimento 1.503 crianças e jovens em procedimento de urgência, a necessitar de proteção imediata por terem a vida em risco ou a sua integridade física.

A negligência é a principal razão que motiva a entrada em acolhimento, motivada sobretudo por falta de supervisão e acompanhamento familiar ao nível da educação e da saúde.

Outros motivos são, por exemplo, a exposição a violência doméstica, que afetou 689 crianças e jovens institucionalizados (9,8%) ou mesmo o abandono, registado entre 308 acolhidos (4%). 622 crianças foram colocadas à guarda do Estado por serem vítimas de maus tratos físicos.

Em 2019 assistiu-se a um decréscimo das reentradas no sistema, com 180 casos registados, contra os 225 de 2018.

O relatório revela ainda uma duplicação do número de menores estrangeiros não acompanhados à guarda do Estado português, um total de 86 em 2019 contra os 41 de 2018. Segundo a caracterização no documento, são maioritariamente rapazes (78%) com 15 ou mais anos, e representam 1% do universo de acolhimento no país.

A tendência crescente acompanha o maior número de pedidos de asilo que se tem registado em Portugal e os jovens em acolhimento têm origem maioritariamente em países africanos como os Camarões ou o Senegal, disse Catarina Marcelino, vice-presidente do Instituto da Segurança Social e ex-secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade do Governo de António Costa, numa apresentação do relatório aos jornalistas na quinta-feira.

Segundo a responsável, a expectativa é que este número continue a crescer, tendo em conta o compromisso que Portugal assumiu de acolher até ao final do próximo ano 500 menores não acompanhados vindos dos campos de refugiados na Grécia.

O CASA 2019 mostra ainda que está em crescimento o número de jovens em acolhimento com 21 ou mais anos – até ao limite máximo de 24 anos – desde que a lei foi alterada para permitir o alargamento da situação de proteção até aos 25 anos, idade de saída obrigatória da tutela do Estado.

Representam já 3% do universo de acolhimento, com 229 casos em 2019, maioritariamente raparigas, sendo que 32% do total de jovens com 21 anos ou mais estava a frequentar o ensino superior ou o ensino pós-secundário no ano passado.

Entre os que saíram do sistema em 2019 (2.476), o CASA 2019 mostra que cerca de metade (1.239, menos 7% do que em 2018) foram reintegrados na família nuclear, 302 na família alargada (-16%; 458 prosseguiram um projeto de vida independente (-11%) e 218 entraram em processo de adoção (+7%).

Os problemas de comportamento são também um dado relevante entre as crianças e jovens que abandonam o sistema de acolhimento, ainda que na maioria dos casos sejam ligeiros.

“Outra das características particulares que os jovens apresentam aquando do término do acolhimento (11%) são os problemas ao nível dos consumos de substâncias. Este problema surge, maioritariamente, nos jovens entre os 15 e os 20 anos”, adianta o relatório.

Nas conclusões do documento aponta-se também o crescimento de crianças e jovens deslocalizados, ou seja, colocados em acolhimento fora da área geográfica onde viviam.

Entre as explicações propostas estão a segregação por sexo das casas de acolhimento e a preferência em acolher crianças mais novas.

Defende-se ainda a redução da capacidade das casas de acolhimento de 30 para 15 crianças e jovens, uma dimensão que Catarina Marcelino defendeu ser de um modelo mais próximo da dimensão de uma família.