“Em período homólogo do ano passado e de há dois anos, tínhamos o dobro dos horários por preencher”, afirmou João Costa, que está a ser ouvido na Assembleia da República num debate sobre política setorial.

Em resposta à deputada social-democrata Sónia Ramos, que acusou o ministro de “defender o indefensável” depois de João Costa ter afirmado que o ano letivo começou “com tranquilidade”, o ministro admitiu que a falta de professores continua a ser um problema, sem precisar quantos horários continuam sem professor atribuído.

Ainda assim, defendeu as medidas recentes do Ministério da Educação para minimizar a carência de docentes, como a renovação de contratos, a redução de mobilidades estatutárias ou o recurso mais rápido à contratação de escola.

“Dizer que não há eficácia é negar a realidade”, sublinhou.

Após o discurso inicial do ministro, a deputada do PSD criticou João Costa, considerando que o governante “fala como se tivesse iniciado agora as suas funções”, apesar de integrar o Governo e o Ministério da Educação desde 2015.

“Esbarra é na realidade de uma história de quem andou durante anos a dizer que há professores a mais”, respondeu João Costa, afirmando que ainda no início de 2022 o anterior líder do PSD, Rui Rio, voltou a considerar que há professores a mais.

“No passado, já todos sabíamos o perfil etário dos professores. E o que fez o PSD quando esteve no Governo? Tirou do sistema 28 mil professores”, acusou João Costa, acrescentando que, por outro lado, nos últimos sete anos voltaram às escolas cerca de oito mil professores, dois mil foram contratados e 15 mil entraram para os quadros.

“Tudo isto quando o PSD continuava a dizer que há professores a mais”, insistiu.

João Costa foi também questionado sobre os critérios para a redução das mobilidades estatutárias, que permitiu ocupar 300 horários, e esclareceu que, por um lado, houve uma aferição dos grupos de recrutamento mais carenciados, priorizando, por outro lado, as mobilidades estatutárias que se destinam a estruturas de apoio à inclusão.

A propósito da constituição de 7.500 juntas médicas para analisar as baixas de professores, o ministro disse que continuam em fase de adjudicação.

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