Nas últimas duas décadas, o Ministério da Educação passou a disponibilizar anualmente, a pedido dos órgãos de comunicação social, dados sobre os resultados dos alunos nos exames e provas nacionais, assim como as notas internas dadas pelas escolas aos estudantes e alguns dados de contexto.

Uma das listas de escolas divulgadas hoje é feita com base nas médias das notas nas provas nacionais dos seus alunos e para o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, essas tabelas “são redutoras, injustas e não refletem a qualidade do trabalho que é realizado pelas respetivas comunidades educativas”.

Em declarações por escrito à Lusa, o ministro referiu que as classificações dos alunos dependem de diversos fatores “que não têm qualquer relação com a ação da escola”.

Nos últimos anos, o Ministério da Educação começou também a apresentar alguns indicadores para análise, como os percursos diretos de sucesso, que procuram os alunos que conseguem terminar um ciclo sem reprovar. Por exemplo, no caso do secundário, os alunos com percursos diretos de sucesso são aqueles que fazem os três anos (do 10.º ao 12.º) sem “chumbar” e que têm positiva nos exames nacionais trianuais.

Este ano, a tutela apresentou um novo indicador — intitulado equidade — que se foca nos percursos escolares dos alunos carenciados (com Apoio Social Escolar) e permite observar as escolas que se destacam por terem mais casos de sucesso entre esses estudantes.

Estes indicadores têm em linha de conta tanto com o contexto socioeconómico dos alunos e das escolas, como a avaliação integral das aprendizagens, incluindo a realizada em exames nacionais e a realizada pelos professores que trabalham diariamente com os alunos.

Apesar de considerar estes indicadores “mais sofisticados”, o ministro defendeu que mesmo assim devem “sempre ser lidos com prudência, focando-se sobretudo na evolução de ano para ano das diferentes comunidades e não tanto na comparação entre escolas”.

Sobre os resultados dos ‘rankings’, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou a tendência de evolução positiva no sucesso escolar dos alunos nos últimos anos e a redução de abandono escolar.

“Quando analisamos as aprendizagens no ensino secundário, importa não esquecer a redução recente do abandono escolar precoce, a um ritmo ímpar no contexto europeu. Ou seja, muitos dos alunos que hoje estão no ensino secundário teriam, certamente, abandonado se esta análise tivesse sido feita há alguns anos”, sublinhou.

Os alunos mais carenciados são os que apresentam maiores dificuldades em atingir o sucesso e vários especialistas têm defendido que as escolas com maior concentração de estudantes desfavorecidos têm maior dificuldade em conseguir que os seus sejam bem-sucedidos.

Questionado sobre ações junto desses alunos, Tiago Brandão Rodrigues apontou algumas iniciativas para que as escolas mantenham a sua população heterogénea, nomeadamente através do controlo de “moradas falsas” e a prioridade dada aos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar quando estes procuram as escolas com mais procura.

“É certo que isso não resolve todos os problemas, pois existem escolas que, em virtude da sua localização, acabam por ser frequentadas por alunos de contextos mais vulneráveis. Por isso, além de um trabalho de cooperação permanente com as diversas autarquias na consolidação da rede, existe o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, cujos resultados positivos têm sido amplamente demonstrados e que, ainda assim, estamos a procurar atualizar e aperfeiçoar, adotando os instrumentos que permitem às crianças e jovens destes territórios as mesmas condições de aprendizagem dos restantes”, disse numa resposta escrita à Lusa.

Quanto ao impacto da pandemia de covid-19 nos resultados dos alunos, o ministro sublinhou a “forma exemplar” como as comunidades educativas reagiram que acabaram por se revelar nos resultados das aprendizagens e da avaliação.

Além disso, acrescentou, o Ministério tem levado a cabo um conjunto de ações para tentar mitigar os efeitos mais dramáticos da pandemia: “Depois do diagnóstico realizado por uma equipa independente de especialistas e representantes das escolas, estamos a ultimar um plano de recuperação das aprendizagens para os próximos dois anos e que procurará alargar e reforçar a nossa resposta a este desígnio”, lembrou.

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