“Os critérios e a fórmula de cálculo para a dotação do pessoal não docente das escolas, através da vulgarmente denominada ‘portaria de rácios’, vão ser revistos. Esta revisão irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva. Esta é uma das marcas do OE2020 para a área da Educação”, segundo uma nota do Ministério da Educação (ME) enviada à Lusa.

A notícia da revisão da portaria de rácios foi hoje avançada pelo Jornal de Notícias e confirmada à Lusa pelo Ministério da Educação.

A revisão da portaria de rácios de assistentes operacionais nas escolas públicas era um dos pontos para os quais Bloco de Esquerda e PCP, por exemplo, tinham pedido medidas ao Governo no âmbito do Orçamento do Estado.

“Já em 2017 o Ministério da Educação procedeu a uma revisão em alta da portaria de rácios, que possibilitou o reforço de mais de 2 mil assistentes operacionais em relação à portaria que existia anteriormente, perfazendo um reforço total de cerca de 4 mil destes trabalhadores durante a última legislatura”, refere ainda a nota do ME.

Os sindicatos da função pública reivindicaram recentemente frente ao ME, em Lisboa, em dia de greve nacional de funcionários escolares, uma revisão desta portaria, exigindo a contratação de pelo menos seis mil funcionários para as escolas, para colmatar a saída de cerca de 12 mil desde o ano 2000, frisando que as recentes vinculações, incluindo através do programa de regularização de vínculos precários, foram insuficientes para as necessidades dos estabelecimentos.

Sublinharam ainda que só desde o início do atual ano letivo já foram publicados em Diário da República mais de 500 concursos para contratação a termo certo, que terminam em junho, sendo o processo reiniciado em setembro, o que para os sindicatos significa que as necessidades permanentes das escolas não estão completamente resolvidas.

O ME adiantou que a reserva de recrutamento criada este ano letivo “para suprir situações de ausência (baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras), já permitiu que cerca de 600 assistentes operacionais tenham sido colocados nas escolas com celeridade”.

“Recorde-se que, em novembro, o ME anunciou que a substituição de assistentes operacionais nas escolas passaria a acontecer de forma célere, com a possibilidade de recurso à chamada bolsa de contratação ao fim de somente 12 dias de ausência dos trabalhadores”, acrescenta a nota.

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