O anúncio foi feito durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2017 que está a decorrer desde hoje de manhã no parlamento, depois de ter sido questionada pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, sobre a situação do ensino artístico.

“Pedi uma análise de rede do ensino artístico”, disse Alexandra Leitão, sublinhando que o ministério tem agora tempo para realizar este trabalho uma vez que os contratos celebrados com as escolas têm ainda a duração de dois anos.

Lembrando que existe uma “oferta desigual” no país e zonas onde existe carência desta oferta educativa, a secretária de Estado anunciou que é vontade do Ministério da Educação “trabalhar para aumentar o número de alunos do ensino artístico”.

O programa de distribuição gratuita de manuais escolares pelos alunos do 1.º ciclo também foi referido pela secretária de Estado que, em resposta à deputada do CDS, Ana Rita Bessa, explicou que o “gradualismo da medida não tem nada a ver com a premonição de fracasso da medida”, sublinhando que a “gratuitidade é uma imposição constitucional”.

Questionada pela deputada do CDS sobre o facto de os manuais serem oferecidos apenas aos alunos da rede pública, Alexandra Leitão explicou que “quando há uma opção legítima por um ensino em que a gratuitidade não existe, então não faz sentido” oferecer os manuais, “sob pena de depois termos de pagar as propinas a todos os pais que têm lá os filhos”.

A secretária de Estado vê como um discurso demagógico o que acusa o Governo de discriminar os alunos da rede pública em relação aos do ensino particular e cooperativo: “É demagogia dizer que damos manuais aos ricos do público e não aos pobres do ensino cooperativo”, disse.

Sobre as criticas feitas novamente esta manhã às dificuldades em reutilizar os manuais escolares, Alexandra Leitão sublinhou que a regra de reutilização “não é espirito, mas sim letra de lei” e criticou os deputados dos partidos de direita de só agora verem um problema na reutilização dos manuais.

“Só se tornou um problema quando passou a abranger toda a gente e não apenas quando era para as crianças com Ação Social Escolar (ASE)”, disse, referindo-se aos cerca de 30% alunos carenciados que nos últimos anos tiveram direito a manuais gratuitos e a obrigação de os devolver no final do ano para que pudessem ser novamente utilizados por outros estudantes: “Se estes alunos o conseguem fazer, então os outros também vão conseguir”.

A responsável sublinhou ainda que o ministério garantiu que a ASE no ensino particular e cooperativo chega aos alunos abrangidos por todos os tipos de contrato com o estado e não apenas aos dos contratos de associação.

A educação física no 1.º ciclo também foi abordada na assembleia, com o secretário de Estado da Educação João Costa a reafirmar que os professores deste nível de ensino terão formação para poderem lecionar a disciplina.

“Foram tantos os anos em que a educação física não foi assumida no 1.º ciclo que nós neste momento temos que acautelar que há coadjuvações no 1.º ciclo para a área da educação física, não para substituir o professor, mas para que haja professores de educação física a trabalhar com os professores de 1.º ciclo nesta área”, explicou.

Segundo o secretário de Estado, o ministério está “a promover o lançamento de um programa nacional de formação para a educação física para os professores do 1.º ciclo”.