O Ministério da Educação disponibiliza manuais escolares gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
Segundo dados do Ministério da Educação a que a agência Lusa teve acesso, cerca de quatro mil escolas já têm os ‘vouchers’ disponíveis para os encarregados de educação levantarem os livros e cerca de 2,5 milhões de vales já foram emitidos. O Ministério garante que não há registo de problemas no que se refere ao funcionamento da plataforma.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribui um ‘voucher’ que podem descarregar numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes. O ‘voucher’ é emitido e fica disponível na área privada dos encarregados de educação.
Na plataforma, que começou a funcionar no início de agosto, estão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.
Dificuldades ultrapassadas
A 23 de agosto, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas disse que várias escolas não conseguiam validar dados na plataforma dos manuais escolares MEGA, que existiam agrupamentos que conseguiam exportar os dados dos alunos, mas estes depois não apareciam refletidos na plataforma.
O Ministério da Educação garantiu hoje que, depois de realizadas várias reuniões, de norte a sul do país, com as escolas que manifestaram alguma dificuldade na utilização da plataforma MEGA, a generalidade das questões levantadas foi ultrapassada, pelo que os ‘vouchers’, nestes estabelecimentos de ensino, poderão agora ser emitidos.
A maior parte das questões, adianta o Ministério, prendia-se com carregamento de dados na plataforma.
O residual conjunto de escolas que ainda não tenha todos os procedimentos efetuados, acrescenta, será chamado pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação – serviço que gere a plataforma MEGA - às suas instalações ou às delegações regionais, no sentido de serem ultrapassadas eventuais dificuldades que ainda subsistam.
A plataforma, que deverá estar ativa até ao final de outubro para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, esta também a ser usada pela Câmara Municipal de Lisboa que este ano decidiu atribuir gratuitamente os manuais a 150 mil alunos do 7.º ao 12.º ano dos estabelecimentos de ensino lisboetas.
Entretanto, revelou o Ministério da Educação, outros municípios já manifestaram interesse em usar a plataforma para a atribuição de manuais escolares gratuitos.
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