“O que existe em Portugal é que temos, por um lado, uma propina que é das mais altas da Europa e, por outro, um financiamento para a ação social que é dos mais baixos. Esta realidade cumulativa significa para nós que o Estado deve dar prioridade ao financiamento do ensino superior. […] É uma questão de escolhas e o PS tem sido capaz de fazer essas escolhas, com a gratuitidade dos manuais escolares e com a redução das propinas”, disse à Lusa a secretária-geral da Juventude Socialista (JS), Maria Begonha.

O objetivo de eliminar propinas nas licenciaturas e limitar as propinas dos mestrados ao longo dos quatro anos da próxima legislatura surge numa altura em que o Governo se uniu em torno do objetivo da ‘propina zero’, com a intenção a ser avançada no âmbito da Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, organizada pelo conselho de reitores, numa perspetiva de objetivos para a próxima década.

“Diria que se alargou um bocadinho o consenso, ou, pelo menos, há aqui novos protagonistas no Governo a falar de forma crítica em relação à existência da propina. Nós o que defendemos é que na próxima legislatura – portanto, é uma proposta que faremos para incluir no programa eleitoral do Partido Socialista (PS) – se possa ir eliminando gradualmente a propina. […] Os estudantes não têm uma década, não podem esperar uma década para eliminar a propina”, disse Maria Begonha, sublinhando que os custos de frequência do ensino superior têm aumentado nos últimos anos, nomeadamente o que diz respeito ao alojamento.

A proposta está ainda a ser elaborada, pelo que ainda não está definido, por exemplo, que valor poderá ter o teto máximo “justo e equilibrado” que a JS vai propor para as propinas de mestrado, explicou Maria Begonha, que disse também existirem “enormes disparidades” nas propinas de mestrado cobradas pelas várias instituições e que a JS recusa que o fim das propinas nas licenciaturas possam ser compensadas, do lado das instituições, com o aumento das propinas de 2.º ciclo.

Pensar o modelo de financiamento é “uma prioridade de ordem nacional” para que o país deixe de ter um “modelo em que os estudantes não conseguem pagar propinas ou em que o esforço está do lado das famílias”, defendeu a líder da JS, que entende que tem de vir do lado do Orçamento do Estado a compensação para as instituições pelo fim da receita das propinas.

O fim das propinas, um objetivo apoiado por grande parte do Governo na Convenção do Ensino Superior 2030, é uma ideia também defendida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas rejeitada pelos partidos mais à direita, que defendem que o Estado deve canalizar as verbas para a ação social, apoiando apenas os que não têm recursos financeiros para suportar os custos.

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