Segundo o IEFP, integradas na iniciativa europeia 'Make The Future, Today', serão promovidas, até junho de 2018, diversas ações com vista a acelerar o acesso dos jovens - entre os 15 e os 29 anos - às várias respostas de combate ao desemprego e inatividade.

A Garantia Jovem é um programa europeu de resposta à inatividade e ao desemprego jovem, que tem como principal objetivo proporcionar aos jovens entre os 15 e os 29 anos que não se encontrem a estudar nem a trabalhar, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, no prazo de quatro meses após a inscrição no ‘site’ ou nos seus parceiros.

Em Portugal, o programa é coordenado e implementado pelo IEFP, tendo sido criado pelo Governo português em 2013, após uma recomendação da União Europeia.

Num contexto de crise internacional, em que um grande número de jovens que não estava nem a trabalhar nem inserido no sistema educativo e formativo, o Conselho da União Europeia recomendou aos Estados-membros que fosse criada uma “Garantia para a Juventude”.

Portugal decidiu alargar a faixa etária até aos 29 anos considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da UE. No total, segundo dados do Instituto do Emprego, o programa já recebeu mais de 25 mil pedidos, com uma taxa de resposta superior a 90%.

175 mil jovens nem-nem

Segundo os últimos dados do INE (1.º trimestre de 2017) existem 175.900 jovens até aos 30 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional. Destes, 108.300 são desempregados, ou seja, efetuam de forma regular diligências de procura ativa de emprego.

Por outro lado, 67.500 jovens não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional e, por regra, não procuram respostas nestes domínios.

A Garantia Jovem trabalha com uma rede de 1.500 parceiros, que no terreno contribuem para a sinalização e atendimento dos jovens mais “afastados do sistema”.

Com o objetivo de sinalizar os jovens inativos, “afastados do sistema formal de educação, formação e emprego”, Portugal contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o desenvolvimento de um trabalho de caracterização desse público e definição de uma estratégia integrada de sinalização e apoio aos jovens NEET não registados no serviço público de emprego.