Tem um filho ou filha em lista de espera para entrar no ensino pré-escolar? Vai receber uma chamada dos serviços do Governo. A informação é avançada esta sexta-feira (12/08) pelo jornal Público.
O Ministério da Educação vai entrar em contacto com os encarregados de educação cujos filhos se encontrem em lista de espera para entrar no ensino pré-escolar, que passou a ter carácter de universalidade este ano letivo.
De acordo com o jornal, só na região de Lisboa existem centenas de crianças em lista de espera, estando as próprias câmaras a ajudar a encontrar soluções para arranjar vagas.
O Ministério da Educação diz que "os encarregados de educação serão brevemente contactados com a informação sobre a colocação dos seus educandos" e garantiu que será "assegurada a oferta na rede pública a todas as crianças de quatro e cinco anos, respeitando as prioridades".
Ao contrário do ensino obrigatório, a frequência do pré-escolar é facultativa. No entanto, o Estado ao estipular a universalidade deste tem de garantir a existência de uma rede que responda de forma gratuita à procura.
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O Ministério não adianta, contudo, quais as soluções para encontrar vagas para todos, mas estas passarão pela criação de mais salas ou pelo encaminhamento para equipamentos nas proximidades, escreve o referido jornal.
A Câmara Municipal de Lisboa avançou ao Público que abrirão nove novas salas (sendo que cada uma pode ter entre 20 e 25 crianças): nos agrupamentos das Laranjeiras, Restelo, Quinta de Marrocos, Benfica, Gil Vicente (Graça), Baixa-Chiado, Luís António Verney (Beato), D. Dinis (Marvila) e Olivais.
A Câmara do Porto, por seu lado, diz não ter informação sobre eventuais listas de espera.
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