As famílias sem dificuldades económicas que usam as instituições de solidariedade social podem ser chamadas a pagar um pouco mais pelos serviços, de acordo com o protocolo hoje celebrado entre o Governo e as instituições. “A flexibilização da comparticipação das famílias é uma das novas medidas deste protocolo, que dá uma certa liberdade às instituições para que solicitem a quem pode suportar os custos a ser generoso”, explicou à Lusa Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Esta é uma das novidades dos protocolos de cooperação entre o Governo, a CNIS, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas que serão assinados hoje à tarde, numa cerimónia onde estará presente o primeiro-ministro e o ministro da Solidariedade e Segurança Social. Apesar de os protocolos não definirem valores máximos a pagar pelos serviços usados, Lino Maia garantiu que haverá “moderação das instituições” e que “a resposta de uma IPSS nunca ficará mais cara do que a de um sector lucrativo”./p> Para o padre Lino Maia, faz sentido que seja pedido a quem recorre às instituições de solidariedade que seja generoso. Desta forma, as IPSS terão capacidade financeira para ajudar mais pessoas. De acordo com o presidente da CNIS, o valor do protocolo de colaboração com as instituições sociais representa um investimento estatal de 1.300 milhões de euros anuais. “Claro que o Estado já foi transferindo mensalmente parte deste valor para as instituições, que foi sendo pago em prestações mensais”, sublinhou Lino Maia. Os cerca de 1.300 milhões de euros são repartidos anualmente pelas cerca de “quatro mil instituições de solidariedade, que no seu conjunto têm cerca de 600 mil utentes e empregam cerca de 200 mil trabalhadores”, lembrou. Para Lino Maia, “a atualização da comparticipação do estado é muito pequenina mas é um sinal que mostra que o estado quer reforçar o apoio e isso é muito positivo”. O Governo vai ainda transferir 40 equipamentos da Segurança Social para o setor social e alargar os serviços de apoio domiciliário, apoiando as instituições no auxílio aos idosos nas suas casas. O alargamento dos serviços de apoio domiciliário previsto ao abrigo dos protocolos passa também pela oferta de serviços de teleassistência. Pedro Mota Soares pretende “iniciar uma nova geração” no apoio domiciliário, tendo como parceiras estas instituições.
17 de janeiro de 2011