“O valor observado na lista de espera para primeira consulta era no final de março de 2020 de 2.940 beneficiárias e, em final de setembro de 2020, era de 2.465”, avançou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde numa audição, por videoconferência, na Comissão de Saúde requerida pelo PCP para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) e as medidas para os recuperar”.

Citando fontes oficiais, António Lacerda Sales afirmou, em resposta aos deputados sobre as listas de espera, que existiu uma diminuição de 475 beneficiários neste período (-16,2%).

Lacerda Sales explicou que a procura das primeiras consultas de apoio à fertilidade é “muito dependente” da iniciativa dos utentes e no momento do primeiro confinamento geral a procura dos cidadãos diminuiu.

“Houve de facto uma contração da procura de forma significativa e isso refletiu-se também obviamente nas primeiras consultas de apoio à fecundidade”, sustentou.

As listas de espera para tratamentos de primeira linha, inseminação intrauterina, e de segunda linha, fertilização in vitro e microinjeção intracitoplasmática também diminuíram, entre março e setembro, embora a “um ritmo inferior” ao das primeiras consultas de apoio à fertilidade.

Segundo António Lacerda Sales, a lista de espera para a inseminação intrauterina diminuiu 2,6% neste período e para fertilização in vitro e microinjeção intracitoplasmática 6,4%.

“Tendo em conta a diminuição das primeiras consultas existiram consequentemente menos diferenciações para tratamento de PMA” de primeira e segunda linha.

Dados extraídos das Administrações Regionais de Saúde (ARS) indicam que o tempo de espera na ARS Norte entre o período de marcação de consulta e o respetivo agendamento varia de um a quatro meses e o tempo de espera entre a marcação de consulta de tratamento de fertilidade e o respetivo agendamento varia entre quatro a 18 meses.

Na ARS centro os tempos de espera de pedido de marcação de consulta de apoio à fertilidade e respetivo agendamento demoram uma média de 60 dias e o tempo de espera entre o pedido de marcação de consultas de tratamento fertilidade e respetivo agendamento é de cerca de 120 dias, enquanto na ARS de Lisboa e Vale do Tejo é de cerca de 150 dias e de cerca de 187 dias, respetivamente.

Em média, resumiu, por cada um dos centros de PMA os tempos de espera são: entre o pedido de marcação de consulta de apoio à fertilidade e o respetivo agendamento de cerca de nove meses no máximo e o tempo de espera entre pedido marcação de consulta e o agendamento do tratamento de fertilidade de cerca de 15 meses.

Questionado sobre os atrasos nos tratamentos com recurso a técnicas de PMA devido à pandemia, embora seja uma situação já antiga, António Lacerda Sales assegurou que todas as consultas já foram remarcadas.

“Todas as mulheres cujos ciclos ou cujos tratamentos ficaram suspensos durante este período já foram remarcados em todos os centros”, afirmou, adiantando que obteve esta informação junto de cada um dos centros de PMA.