Através da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), estes colégios afirmam ter a receber do Estado pagamentos referentes ao serviço educativo prestado aos alunos no ano letivo transato (2013-2014), estando também em dívida todas as prestações desde 01 de setembro último.

“A dívida estimada do Ministério da Educação aos colégios ultrapassa os 600.000 euros e abrange mais de 700 alunos”, afirma a AEEP em comunicado.

Os alunos em causa, segundo a associação, são crianças e jovens com “necessidades educativas especiais particularmente severas”, que foram “confiados aos colégios pelas famílias, pelo Ministério da Educação e pelos tribunais de família e menores”, sublinha a associação.

Os colégios dizem estar numa situação insustentável e alegam que, a não ser saldada imediatamente a dívida do Estado, correm o risco de não poder continuar a assegurar a resposta educativa, “a única disponível para estes alunos”.

“Mais se repudia o facto de o Estado português, que não paga aos colégios, os obrigar a remunerar todos os meses encargos sociais dos trabalhadores”, havendo já “muitos casos” de salários em atrasos por insuficiência de verbas.

A denúncia surge no dia em que o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai ao parlamento apresentar o orçamento para o setor.