O apelo da APF surge após a votação indiciária do projeto, que decorreu na quinta-feira, na qual os votos do PSD, CDS e PCP chumbaram a proposta do BE.

“Não percebemos o porquê de os deputados negarem a mulheres que precisam de recorrer à gestação de substituição, por uma questão médica, a possibilidade de serem mães. Não é por capricho nem por não quererem interromper a vida profissional. É pura e simplesmente por terem nascido sem útero ou por o terem perdido”, afirma a presidente da APF, Cláudia Vieira, em comunicado.

Para a APF, “com a certeza dos votos a favor do BE, PS e PAN e dos votos contra do CDS-PP e PCP, a única possibilidade de o projeto ser aprovado está nos deputados do PSD, que terão liberdade de voto”.

Neste sentido, a associação fez um apelo: “Não matem o sonho de quem não escolheu não ter útero”.

A associação recorda que a proposta apresentada pelo BE permite o recurso à gestação de substituição apenas em casos extremos e para os quais não existe outra possibilidade de a mulher ser mão biológica (por exemplo ter nascido sem útero ou tê-lo perdido na sequência de uma doença oncológica ou de um acidente).

A proposta contempla ainda que a mulher que cede o seu útero o fará de forma totalmente altruísta, não havendo nenhuma troca de dinheiro envolvida.

“Será, unicamente, um gesto de amor e solidariedade. Não percebemos o porquê de os deputados negarem a mulheres que precisam de recorrer à gestação de substituição, por uma questão médica, a possibilidade de serem mães”, afirmou Cláudia Vieira.

A Comissão Parlamentar de Saúde vota na próxima quarta-feira, na especialidade, este projeto, bem como as alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) que alarga o acesso a estes tratamentos, até agora limitados a casais heterossexuais e com problemas de infertilidade.

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