O caso de Leonardo foi levado à barra do tribunal por estudantes de 16 e 17 anos. O aluno introvertido, imigrante do Peru e recém-chegado à escola, foi vítima de “frases pouco simpáticas” no Facebook e WeChat e de agressão – dois murros no olho esquerdo e no estômago –, pelo colega Simão, com nota 20 a Educação Física e dos mais populares da turma.

O ‘bullying’ foi o tema proposto no âmbito do programa Fazer Justiça III, “porque, quando acontece, dá-se no meio estudantil, e por isso poderia despertar interesse entre os participantes”, justificou Rui Cunha, presidente da fundação homónima.

Escolhido o tema, os alunos criaram as personagens e as provas, sendo a vertente prática e intensiva acompanhada por Filipa Guadalupe, da Fundação Rui Cunha, e pelo juiz Carlos Carvalho, do Tribunal Judicial de Base.

“Os alunos vêm de uma preparação de três meses. Tudo isto deve despertar neles outro entusiasmo e aqueles que queiram seguir Direito sentir-se-ão muito entusiasmados por já terem feito uma defesa ainda antes de irem estudar”, afirmou.

A “defesa aguerrida”, como descreveu o advogado Rui Cunha, foi representada por Francisca Paiva Mourão, aluna de Ciências do 11.º da Escola Portuguesa de Macau, que – ao contrário do procurador (Francisco Menano) – não pensa em seguir Direito, mas que já soma a segunda participação numa iniciativa do género.

No primeiro julgamento, Francisca foi testemunha, no de hoje encarnou a defesa. “É uma boa iniciativa. (…) Ajuda-nos a crescer a nível académico”, resumiu a aluna, que aceitou o desafio lançado pelo professor de filosofia.

Com a toga vestida e o guião na ponta da língua, alguns estudantes desempenharam os papéis da defesa, do Ministério Público, e de juiz. Outros deram corpo ao arguido e vítima e a várias testemunhas arroladas no processo. Uma delas – o médico Manuel Cristóvão, de 47 anos – foi chamado a descrever o quadro clínico do aluno que assistiu no hospital público em Macau, mas, como falava cantonês, teve de recorrer à tradução, que gerou dúvidas por parte da defesa.

“É médico há tantos anos e nunca viu uma situação tão grave? Dois hematomas?”, questionou a advogada. O esclarecimento fez-se na voz do tradutor: “Em casos semelhantes nunca vi uma situação tão grave”.

O público – na maioria alunos e professores da EPM – acompanhava atentamente, por vezes entre risos e comentários em surdina. “O tribunal pede que a audiência mantenha a ordem”, repetia a juíza interpretada por Catarina Furtado.

A questão da tradução é uma realidade com que os tribunais de Macau lidam diariamente. Nesse sentido, Rui Cunha avançou, à margem do julgamento, a ideia de numa próxima edição do programa Fazer Justiça, a audiência ser conduzida parcialmente em chinês, aproveitando o facto de alguns alunos dominarem a língua.

No caso em tribunal na Fundação Rui Cunha, o arguido ainda pediu desculpas: “O ‘bullying’ não é uma coisa bonita, mas na realidade não foi isso que aconteceu. Estava de cabeça quente”, argumentou Simão nas alegações finais.

O facto de o arguido ser primário e de ter confessado, fez com que lhe fosse aplicada a sentença de 140 dias de multa pelo crime de ofensa à integridade física simples. No total, Simão foi condenado a pagar 9.800 patacas (cerca de 1.140 euros, ao câmbio de hoje).

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