"O concurso nacional foi estabelecido há vinte anos, entretanto as coisas mudaram", lembrou João Guerreiro, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que coordenou o trabalho.

O responsável deu como exemplos o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, as modalidades criadas para os maiores de 23 anos entrarem no sistema de ensino superior, os cursos técnicos superiores profissionais e o estatuto do estudante internacional. "As universidades e politécnicos tentam também atrair pessoas em idade ativa para melhorar as suas qualificações", disse perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação.

Para João Guerreiro, o sistema de acesso está "muito focado" nos exames nacionais dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, e "ignora outras provas" no ensino profissional e artístico. "Se há várias modalidades no ensino secundário, todas devem ser valorizadas de igual modo", declarou.

João Guerreiro considerou mesmo "nefasta" a sobrevalorização dos exames nacionais que por vezes fazem os professores "prescindir de outras valências pedagógicas" para orientarem os alunos para estas provas.

Mais autonomia nas instituições

No trabalho que coordenou, defende mais autonomia para as instituições criarem provas de acesso e escolherem os seus alunos. João Guerreiro indicou que este caminho tem sido seguido no norte da Europa. Admitiu, porém, que o concurso nacional de acesso ao ensino superior está estabilizado e que qualquer alteração deve ser feita "com algumas precauções".

O Relatório Sobre a Avaliação do Acesso ao Ensino Superior, pedido pelo Ministério do Ensino Superior e Ciência, deverá servir de base a eventuais alterações no sistema de acesso ao ensino superior.

No relatório, a equipa de investigadores começa por lembrar que o número de pessoas com formação superior em Portugal continua muito abaixo da média europeia e da OCDE e que as instituições de ensino superior têm feito várias ações para atrair novos alunos, muitas vezes com pouco sucesso.

Outros dos pontos salientados no relatório prendem-se com o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano e com a crescente adesão dos estudantes aos cursos profissionalizantes.

Atualmente, quase metade dos alunos do ensino secundário (45%) frequenta cursos profissionalizantes, mas apenas uma pequeníssima percentagem continua os estudos no ensino superior (4%), sublinha a equipa coordenada por João Guerreiro, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Tendo em conta estas realidades, a equipa defende a “criação de um concurso especial de acesso ao ensino superior para os diplomados dos cursos profissionalizantes (cursos profissionais e cursos de aprendizagem)”.

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