Antes de partir em viagem, solicite este documento que lhe garante a prestação gratuita de cuidados de saúde em vários países europeus. O cartão europeu de seguro de doença, revela o site do Ministério da Saúde, Portal da Saúde, «é um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço».

O objetivo, esclarece a mesma fonte, «é facilitar o acesso à assistência médica dos beneficiários e respectivas famílias nas situações em que, durante uma estada temporária noutro Estado-Membro, tenha havido um episódio súbito e urgente de doença que tenha determinado o recurso a um prestador local para receber os cuidados de saúde necessários».

Com este cartão só terá de pagar as taxas ou comparticipações que os cidadão do país que irá visitar também pagam para ter acesso a cuidados de saúde nos serviços oficiais. Este documento individual garante «o mesmo acesso aos cuidados de saúde do setor público (ou seja um médico, uma farmácia, um hospital ou um centro de saúde) que os cidadãos do país que está a visitar», indica o mesmo portal.

Totalmente gratuito, este cartão, depois de emitido, pode ser usado nos seguintes países:

- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Dinamarca
- Eslovénia
- Estónia
- Grécia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Hungria
- Irlanda
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polónia
- República Eslovaca
- Roménia
- Suécia
- Suíça

As condicionantes que deve ter em conta

Não poderá usar este cartão em unidades de saúde privadas nem no caso de se deslocar de propósito a outro país com o objetivo de receber tratamento médico, refere a mesma fonte. Os doentes crónicos também beneficiam da utilização deste cartão, aconselhando-se a marcação prévia dos tratamentos a que se devem sujeitar com regularidade.

Recomenda-se que estes doentes não efetuem a viagem sem terem a certeza de que terão a assistência médica de que necessitam. O ideal é que qualquer viajante, antes de partir, se informe sobre a localização dos serviços de saúde (oficiais ou convencionados) do país de destino.

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Onde solicitar o cartão europeu de seguro de doença?

Estes são alguns dos locais onde o pode requerer:

- Portugal continental: Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, I.P. (ou Caixa de Previdência) onde reside, serviços locais deste organismo e Lojas do Cidadão

- Açores: Centros de Prestações Pecuniárias

- Madeira: Centro de Segurança Social da Madeira

- Subsistemas de saúde: Como ADSE, SAMS (excepto SAMS do SBSI, para os seus associados no Continente e na Região Autónoma dos Açores)

- Site da Segurança Social: Em www.seg-social.pt encontra o endereço electrónico de todos os centros distritais

- Site da ADSE: Pode ir a www.adse.pt caso seja beneficiário deste subsistema de saúde

Uma vez emitido, o cartão europeu de seguro de doença é enviado por correio para a morada do titular, demorando cerca de sete dias úteis a chegar. Em geral, tem a validade de três anos.