As criticas não são novas e as mais recentes vêm num documento (O tempo está a passar: olhares sobre os progressos alcançados até agora pelos Estados Membros na melhoria das versões provisórias dos PNEC), divulgado esta semana pela organização não governamental “Climate Action Network Europe” (CAN), que junta associações europeias ligadas ao clima e à energia. Nele faz-se um balanço dos progressos dos Estados membros da União Europeia.

Os PNEC são os Planos Nacionais de Energia e Clima. Portugal apresentou o plano no início deste ano e tem até final do ano para apresentar em Bruxelas a versão definitiva.

Portugal foi o primeiro país a apresentar um Plano Nacional para Neutralidade Carbónica para 2050 e tem metas exigentes para reduzir as emissões de gases para a atmosfera até 2030.

O Governo deverá lembrá-lo na próxima semana (na segunda-feira), no decorrer da cimeira de Madrid sobre alterações climáticas, COP25, tal como a inovação no programa do Governo de incidir em quatro áreas temáticas, entre as quais o clima, a par da demografia, desigualdades, e sociedade digital.

Dos países mais ambiciosos em matéria climática, Portugal teve no ano passado a maior redução (-9%) de emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia e mais do triplo da média europeia, acabou com isenções do Imposto sobre Produtos Petrolíferos na produção de eletricidade através do carvão, e lançou leilões para a produção de energia solar, que quer catapultar em 10 anos. E a meio da década quer ter fechadas as duas centrais a carvão do país.

Em matéria de leis aprovou um quadro estratégico para a política climática, criou um programa e estratégia para a adaptação às alterações climáticas, o roteiro para a neutralidade carbónica, aprovou o Acordo de Paris para a legislação nacional, aprovou o PNEC. E aprovou também milhões de euros para as áreas da economia circular, descarbonização e valorização do território.

Até 2030, segundo o PNEC, quer reduzir entre 45 e 55% as emissões de gases com efeito de estufa. E no relatório o CAN destaca essa vontade, bem como a da Suécia, da Dinamarca, da Holanda, da Finlândia e da França.

Mas também destaca o atraso de Portugal especialmente na eficiência energética. Ou a falta de informação sobre essa e outras matérias.

“Espera-se que Portugal apresente em breve a sua versão final do PNEC”, diz-se no documento.

A organização ambientalista Zero assinala os pontos positivos mas também diz que para haver coerência é importante que Portugal pare o avanço da exploração de gás natural na zona de Leiria/Alcobaça. E lembra ainda a “considerável expansão das emissões da aviação com o aumento de oferta”, pelo que esta “não pode ter lugar”, como não podem ter lugar as grandes áreas ardidas nos incêndios florestais, nem uma agricultura e agropecuária intensivas.

“Os Estados Membros têm ainda um mês para garantir maior ambição nos seus PNEC finais. Já é tempo de aproximarem os seus planos das metas do Acordo de Paris. O tempo está a passar e o prazo para a finalização dos planos - o final deste ano - está a aproximar-se”, afirma-se no documento.

Ainda que em termos gerais as metas propostas pela União Europeia para fazer face às alterações climáticas sejam consistentes, especialistas sobre o clima consideram que é preciso muito mais. Até porque se a União dá o exemplo há países e regiões que ou não cumprem as promessas ou estão a aumentar as emissões, em vez de as diminuírem. A China é um exemplo e os Estados Unidos outro.

Num relatório divulgado esta semana pela ONU lembra-se que continuam a aumentar as quantidades de gases com efeito de estufa provocados pelo Homem, e diz-se que era preciso diminuir em mais de metade as emissões mundiais de gases até 2030, para manter as temperaturas estáveis.

Nas contas da ONU as promessas atuais de cada país levarão a uma subida de temperatura de 3,2 graus Celsius. Manter o aumento abaixo dos 1,5 graus exigiria um aumento de cinco vezes nas medidas que estão prometidas até agora.

Nada do que foi escrito até agora diz que tal aumento possa acontecer em Madrid.

A Cimeira do Clima, COP25 no caso da que se realiza em Madrid, é há 25 anos o fórum político mundial ao mais alto nível para debater as alterações climáticas, as medidas para as mitigar e enfrentar. Também conhecida como Conferência das Partes, a COP reúne-se em cada ano num país diferente e resulta da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotada em 1992 e que entrou em vigor dois anos depois.

A COP25 devia realizar-se no Chile, depois de a COP24 se ter realizado na Europa (Polónia), mas o Governo acabou por desistir da organização, devido a revoltas sociais e situações de violência no país nos últimos meses. Espanha aceirou organizar a cimeira, que decorre entre os dias 02 e 13 de dezembro.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.