A decisão foi anunciada em comunicado e aplica-se a partir de sábado e até ao fim de maio com o objetivo de “assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia e dos serviços e unidades de neonatologia do Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Segundo a entidade liderada por Fernando Araújo, os 13 blocos de parto da região Norte, os sete da região Centro e os três do Alentejo vão continuar a funcionar de forma ininterrupta durante esse período.

Quanto ao Algarve, está previsto que o bloco de partos de Faro funcione ininterruptamente em abril e maio, enquanto a maternidade do hospital de Portimão vai funcionar com condicionamentos ao fim de semana.

Já para a região de Lisboa e Vale do Tejo, o plano prevê que quatro blocos de partos fiquem a funcionar de forma ininterrupta — Hospital de Santa Maria, Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Cascais e Hospital Garcia de Orta (Almada) – e nove com aberturas alternadas aos fins de semana.

Com o funcionamento condicionado nesta região vão manter-se, assim, as maternidades dos hospitais do Oeste (Caldas da Rainha), Médio Tejo (Abrantes), Santarém, Vila Franca de Xira, São Francisco Xavier, Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), Beatriz Ângelo (Loures), São Bernardo (Setúbal) e Barreiro-Montijo.

“As cinco instituições de Lisboa - centros hospitalares Lisboa Norte, Lisboa Central e Lisboa Ocidental e os hospitais Fernando Fonseca e de Cascais – vão partilhar recursos no sentido de garantir o funcionamento dos respetivos serviços de urgência e unidades de neonatologia durante abril e maio, avançou ainda a direção executiva (DE-SNS).

Segundo a deliberação para Lisboa e Vale do Tejo, a DE-SNS “continua a perseguir o objetivo de delinear abordagens, que são necessariamente temporárias até se conseguir recrutar os recursos humanos necessários, no sentido de evitar o fecho em absoluto de blocos de parto de instituições que são relevantes” na prestação de cuidados de saúde.

“Em função da avaliação do desempenho da operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, durante estes mais de três meses de duração, é preferível, de forma prudente e cautelosa, a continuação da presente metodologia, durante os meses de abril e maio de 2023, e realizar nova avaliação no final deste período, sendo que a exigência das respostas e a dificuldade na sua concretização aumentaram de forma reconhecida”, refere o documento.

Entre outras razões, a DE-SNS justificou a decisão de manter o plano apenas nos próximos dois meses com o facto de o período de férias, mais intenso entre junho e setembro, com a redução da disponibilidade dos profissionais, obrigar a um plano sazonal específico.

Além disso, está prevista a realização do exame final de 28 novos especialistas de ginecologia e obstetrícia nesta primeira época de 2023, o que “constituirá uma ocasião relevante na fixação de novos médicos no SNS”, adianta a deliberação assinada por Fernando Araújo para os hospitais de Lisboa e Vale do Tejo.

Esta decisão de manter o plano para estas urgências foi tomada depois de uma reunião recente da DE-SNS com as administrações e direções de serviço dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo e com diversas entidades ligadas ao SNS.