"A UE está empenhada na eliminação desta forma de violência escondida, comparável à tortura e largamente subestimada", reitera Bruxelas, adiantando que "esta prática é uma violação injustificável dos direitos humanos e dos direitos da criança, bem como uma ameaça aos novos valores".

"Cada ser humano, cada rapariga, cada mulher tem o direito a viver livre da violência e da dor em todos os seus aspetos", salientou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, num comunicado conjunto com o comissário europeu para o Desenvolvimento, Neven Mimica.

O comunicado foi divulgado no âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala no sábado.

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A nível internacional, a MGF é considerada uma violação extrema dos direitos humanos. Em Portugal, a lei que autonomiza o crime da MGF e cria os crimes de perseguição e casamento forçado entrou em vigor em setembro passado. Na Guiné-Bissau, a MGF é crime autónomo desde 2011.

Portugal tem um programa de ação para a prevenção e eliminação da MGF desde 2009, coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), estando atualmente em vigor o III programa de ação, parte integrante do V plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género 2014-2017.

Pelo menos 200 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas de MGF em 30 países, de acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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