O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu hoje que a maioria das taxas moderadoras hospitalares não são cobradas, acusando os hospitais não terem um “papel ativo” na cobrança às seguradoras dos valores devidos.

Durante a sua intervenção na conferência “S.N.S. – Cidadania com Responsabilidade”, que decorre hoje na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Macedo refutou as habituais críticas de que as medidas que está a promover no sector são economicistas, apesar de reconhecer que os números têm um grande peso no estado do saúde.

De acordo com Paulo Macedo, são “entre 50 a 60 por cento” o valor das taxas moderadoras hospitalares devidas e não cobradas.

O governante acusou os hospitais de não terem “um papel ativo na cobrança às seguradoras” dos montantes devidos, como acontece nos casos dos acidentes.

Numa referência às recentes notícias sobre a intenção dos centros de diálise limitarem o acesso aos tratamentos dos doentes com hepatite B, Paulo Macedo defendeu que é também por causa dos números que “os doentes estão a ser discriminados e ameaçados”.

As críticas de Paulo Macedo estenderam-se depois às movimentações que diz estarem a registarem-se no sentido de obter a “inconstitucionalidade” do diploma aprovado na Assembleia da República sobre as providências cautelares que estão a impedir a introdução de mais genéricos no mercado.

Se esta inconstitucionalidade for conseguida “25 moléculas não entrarão no mercado mais baratas para os portugueses”, disse.

Sobre as dívidas do sector – 3 mil milhões euros – Paulo Macedo disse que têm um “peso inadmissível” e são estes números que “ameaçam o Estado e os doentes”.

26 de outubro de 2011

Fonte: Lusa