O projeto de resolução do BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que a contratação a termo resolutivo em situações de ausência temporária de trabalho fique apenas sujeita a ratificação, e não autorização, por parte do membro do Governo responsável pela área da saúde, cabendo à entidade integrada no SNS a demonstração da necessidade dessa substituição”.

A iniciativa do BE foi hoje anunciada pelo deputado bloquista Moisés Ferreira durante um debate plenário sobre Saúde, com a presença do ministro Adalberto Campos Fernandes, no qual o bloquista defendeu “mais autonomia para a contratação”.

“Essa é uma responsabilidade também do Governo”, disse o deputado.

O deputado quis saber ainda se os enfermeiros contratados para o plano de contingência da gripe, que foram “dispensados”, vão ser contratados, ao que o ministro respondeu que iriam ser contratados “todos aqueles que forem necessários e apenas esses”.

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