A revelação foi feita pela presidente da ERS, Sofia Nogueira da Silva, na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje foi ouvida sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves que não foram detetadas nas ecografias feitas na clínica Ecosado.

Na sequência das conclusões do inquérito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que apontaram para "fortes indícios" de utilização irregular das requisições de exames ecográficos pela clínica Ecosado, a ERS recebeu da ARSLVT “informações sobre problemas de acesso a ecografias obstétricas na zona da Grande Lisboa”, disse a responsável.

Depois de receber a informação por parte da ARSLVT, a ERS abriu um inquérito, que ainda está a decorrer, tendo lançado nos dias 19 e 20 de novembro uma operação de fiscalização em dezenas de unidades nos concelhos de Amadora, Oeiras, Moita, Seixal, Loures, Barreiro e Setúbal.

“Foram fiscalizações no âmbito do processo de licenciamento, mas também ligadas a convenções com o serviço Nacional de Saúde e ao encaminhamento dos cuidados primários para convencionados e problemas eventuais nesse encaminhamento”, explicou.

A responsável acrescentou que esta operação envolveu oito equipas, com um total de 25 pessoas, e que a ordem dos Médicos foi convidada a acompanhar as fiscalizações.

“O processo inquérito está em curso”, disse a responsável.

Segundo as conclusões do inquérito feito pela ARSLVT, a clínica Ecosado, em Setúbal, onde o obstetra Artur Carvalho fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações graves, “recebeu as requisições não tendo qualquer convenção com a ARSLVT”.

“As requisições do SNS utilizadas na Ecosado foram faturadas por outra clínica, conferidas através dos SPMS - Centro de Controlo e Monitorização do SNS e pagas pela ARSLVT a essa segunda entidade”, apontam as conclusões do inquérito instaurado por factos relacionados com o caso do bebé Rodrigo.

Esta segunda clínica faturou as requisições ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem ter prestado o correspondente serviço, segundo a ARSLVT, que já anunciou a cessação da convenção existente com esta clínica.

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