A redução do número de planos tem vindo a ser discutida no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011-2016 e é um dos objectivos do Orçamento do Estado. A alta-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, confirmou ao “Diário de Notícias” que vai propor a manutenção de «um número reduzido, de quatro ou cinco», que são as prioridades actuais.

É o caso da Oncologia, doenças cardiovasculares, VIH/sida, diabetes, saúde materna e infantil ou a prevenção de acidentes. A proposta final vai depender de prioridades, «definidas através dos anos de vida potencial perdidos por cada doença», que é o número de anos perdidos antes dos 70 anos devido a uma patologia evitável. Neste caso, doenças que possam beneficiar «do acesso a cuidados de saúde de qualidade ou de estratégias de prevenção da doença».

Actualmente, o Alto-Comissariado da Saúde está a estudar os programas existentes, de forma a perceber as suas mais-valias: objectivos, metas e custos associados. Muitos dos programas nem sequer saíram do papel, não tiveram financiamento ou permanecem sem actualizações há vários anos, uma razão para a sua eventual extinção.

A própria Organização Mundial da Saúde, que analisou o plano anterior, identificou apenas quatro planos prioritários (cancro, VIH, doenças mentais e cardiovasculares), mais 18 programas associados a doenças crónicas. Essa informação está agora a ser analisada, mas a especialista admite haver «confusão na matéria. Um programa é demasiado verticalizado e por vezes pouco eficiente. Os programas decorrem do plano 2004-2010, e esse acabou», acrescenta.

Em diversas áreas, por outro lado, «não é certo que um programa destes traga ganhos em saúde. É por isso que estamos a identificar áreas de ganho até 2016. Tudo o que for traçado será referente a elas. O resto estará integrado, até porque há casos em que falamos de observatórios ou acções específicas e não programas». Em todo o caso, «a decisão final é do Ministério da Saúde», refere.

Ressalve-se que alguns programas foram integrados ou são acções de organismos da tutela. É o caso dos transplantes, a cargo da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

Apesar de a medida estar entre as propostas do Orçamento do Estado para reduzir a despesa em 2011, Maria do Céu Machado rejeita que seja esse o motivo da proposta, falando em eficiência e ganhos em saúde.

07 de fevereiro de 2011

Fonte: SAPO