O ministro da Saúde afirmou hoje que a proposta de lei para facilitar o acesso aos genéricos vai beneficiar os cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em dezenas de milhões de euros.

Paulo Macedo falava aos jornalistas no final do debate parlamentar em que foi discutida a proposta de lei do Governo.

Os deputados já apreciaram o diploma que será votado ainda durante a manhã de hoje e que pretende facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, tornando mais rápida a decisão sobre a entrada de genéricos no mercado e facilitando a resolução de litígios em tribunal.

A legislação, que foi aprovada em Conselho de Ministros no início do mês, estabelece uma separação entre o que são as autorizações técnicas para colocar medicamentos no mercado e a eventual necessidade de resolver conflitos relacionados com patentes.

Atualmente são centenas as ações em tribunal colocadas por laboratórios farmacêuticos para tentar bloquear a introdução dos genéricos, invocando a violação de patentes, que se arrastam muitas vezes durante anos.

Paulo Macedo admitiu ser sensível às dificuldades atuais da indústria farmacêutica, mas afirmou "haver uma forte determinação" do Governo em reduzir a despesa com medicamentos.

"O Governo não pode minimamente descurar a possibilidade de haver novos genéricos para que os cidadãos possam pagar menos para ser tratados", declarou.

16 de setembro de 2011

Fonte: Lusa