O estudo português, publicado no European Journal of Public Health no final de abril, mostra que a diretiva que possibilita o recurso a cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia, em vigor desde 2013, não veio promover substancialmente a mobilidade e não beneficiou os cidadãos mais necessitados.
De acordo com os resultados, baseados numa amostra de mais de 53 mil entrevistas do Eurobarómetro de 2007 e 2014, a mobilidade de doentes entre países passou de 3,3% em 2007 para 4,6% em 2014.
Conclui-se que, de todos os inquiridos, apenas 4% receberam cuidados de saúde no estrangeiro, o que demonstra a “pequena influência” da diretiva.
A análise conclui que a diretiva “parece não ter promovido a mobilidade de utentes a grande escala como era esperado” e que a União Europeia “está longe de um mercado de saúde comum”.
Os autores identificam algumas barreiras ou restrições a uma maior mobilidade de doentes, como a necessidade de autorizações prévias a internamentos e a tratamentos especializados mais onerosos noutros países.
A diretiva exige ainda que os tratamentos sejam primeiro pagos pelo utente, que só será reembolsado pelo seu Estado após a prestação de cuidados.
“Isto exige alguma folga financeira que nem todos conseguem suportar”, salienta o investigador André Peralta-Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública.
Em Portugal, a procura de cuidados de saúde transfronteiriços continua baixa. Num relatório da Entidade Reguladora da Saúde do ano passado, só tinham sido identificados sete pedidos de reembolso ou autorização prévia. Já Portugal tratou mais de 200 cidadãos europeus ao abrigo da diretiva.
Segundo o estudo da Escola Nacional de Saúde Pública, os cidadãos europeus “mais predispostos” a receber cuidados de saúde fora do seu país são jovens, do género masculino, com maior escolaridade e de países de menor dimensão.
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