A proposta relativa aos centros de Saúde da Batalha, de Ramalde e de Campanhã faz parte da “Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto” elaborada a pedido da autarquia e, na reunião camarária de hoje, o executivo aprovou submeter o documento a discussão pública durante 60 dias.

Na sessão camarária, o coordenador do estudo, Fernando Araújo, notou que a transferência da localização do centro da Batalha está em curso e que a mudança de 2,5 milhões de euros, indicada para os outros dois equipamentos, depende da vontade política do Governo.

“Existem todas as condições económicas para avançar desde que tenham parecer político favorável”, observou o também ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte).

O presidente da Câmara, Rui Moreira, mostrou-se mais confiante na possibilidade de adaptar um edifício não concluído no bairro das Campinas para acolher o centro de Saúde de Ramalde do que em usar a escola do Cerco, propriedade do Estado, para ali instalar o centro de Saúde de Campanhã, onde estão incluídas as Unidades de Saúde de Azevedo, do Ilhéu e de S. Roque da Lameira.

“Relativamente ao edifício das Campinas, houve um almoço com o ministro da Saúde em que o assunto foi amplamente debatido. Não sabemos se o ministro será o mesmo [na sequência das eleições legislativas de domingo], mas a política do ministério será certamente de continuidade. Quanto ao Cerco, é um caso diferente porque o edifício pertence ao Estado central”, observou.

Fernando Araújo justificou a mudança de instalações com o facto de os centros de saúde em causa estarem “em edifícios arrendados” onde a realização de obras não daria aos equipamentos as condições desejadas.

O coordenador do estudo aponta “um prazo médio de dois anos” para as alterações, “se tiver sucesso, e for rápida, a negociação com o poder central”.

Fernando Araújo notou ainda que as intervenções ficarão abaixo dos 4,5 milhões de euros inicialmente orçamentados porque a mudança do Centro de Saúde da Batalha, que aguarda o visto do Tribunal de Contas, vai ser de 1,3 milhões de euros, ou seja, “muito inferior ao previsto”.

Durante a elaboração da “Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto”, a mudança do Centro de Saúde de Batalha (Unidades de Guindais, de D. João IV e de Rodrigues de Freitas) para o antigo Convento de Santa Clara foi estimada em cerca de 2,2 milhões de euros.

“Seriam necessárias verbas na ordem dos 4,705 milhões de euros, durante um período de 3 anos (2015-2018), ou seja cerca de 1,568 milhões de euros/ano, para que o concelho ficasse dotado de instalações adequadas à prestação de cuidados de saúde primários de excelência”, sustentam os responsáveis pela elaboração da Carta.

Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Ação Social (PS) notou na sessão camarária que o estudo coloca o Porto “de forma pioneira” na área da prestação de cuidados de saúde primários.

“Nenhum outro município desenvolveu este trabalho, que é um exemplo de colaboração com a ARS/Norte. Trata-se de uma mudança relativamente às possibilidades de cooperação entre o poder central e o poder local”, vincou.