Em pergunta enviada ao Ministério da Saúde através da Assembleia da República, a deputada comunista Ana Mesquita quer saber se o Governo vai proceder à "contratação urgente de um neonatologista" e "que medidas estão a ser tomadas para esse efeito".

A deputada quer ainda saber se o executivo "está a tomar medidas" para assegurar a contratação de pediatras para formação em Neonatologia na Maternidade Bissaya Barreto. "Quais e para quantos", pergunta Ana Mesquita.

No documento, o PCP recorda as denúncias de "rutura iminente" no Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto feitas pelo Sindicato dos Médicos da Zona Centro.

"O sindicato coloca na base da questão a falta de trabalhadores e o envelhecimento dos profissionais do quadro clínico. Uma das preocupantes situações relatadas consiste no facto de a escala de abril da urgência do serviço de cuidados intensivos de Neonatologia não estar completa", refere a deputada comunista.

O PCP cita o sindicato, referindo que "os médicos dispensados de fazer urgência devido à idade têm garantido o serviço nos últimos tempos, mas atingiram um grau de exaustão e já não conseguem continuar a assegurar o serviço".

Esta situação terá sido agravada recentemente pela saída de um médico do quadro. O sindicato refere ainda que os médicos registam um elevado grau de exaustão, trabalhando muito acima das 200 horas extraordinárias previstas na lei.

O sindicato, recorda o PCP, apela à contratação urgente de um neonatologista e reforça que será necessário planear a contratação de três pediatras para formação em Neonatologia.

"O desinvestimento dos sucessivos governos nos recursos financeiros, logísticos e humanos destas maternidades, instituições do Serviço Nacional de Saúde, refletiu-se na degradação das instalações e dos equipamentos, na redução dos recursos humanos e, consequentemente, na qualidade dos serviços prestados", referem os comunistas.

Esta situação terá sido "agudizada pelo encerramento de serviços de apoio na Maternidade Bissaya Barreto, designadamente a esterilização, a farmácia, o armazém e, por último, o serviço de ginecologia", garante o PCP na pergunta enviada ao Governo.