A despesa do Serviço Nacional de Saúde desceu 5,7 por cento para 126 milhões de euros, alicerçada na redução da massa salarial, na revisão das comparticipações de medicamentos e na imposição de um corte na despesa hospitalar, segundo a execução orçamental.

De acordo com os dados sobre o andamento da execução do Orçamento do Estado para este ano, “a despesa efetiva observou um decréscimo de 126 milhões de euros, tendo subjacente uma variação homóloga negativa de 5,7 por cento, para a qual contribuiu a redução da despesa com pessoal, por efeito conjugado da redução da massa salarial, decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2011, do número de aposentações verificadas no primeiro trimestre e de uma gestão mais criteriosa das horas extraordinárias e dos suplementos remuneratórios”.

O documento salienta ainda a contribuição da redução dos preços nos medicamentos e nos meios complementares de diagnóstico e tratamento, além da redução da despesa dos hospitais, no âmbito da descida generalizada de 15 por cento dos gastos operacionais das empresas públicas.

No que diz respeito à receita, o documento divulgado hoje sublinha que o valor desceu 0,6 por cento, o que representa “menos 11,6 milhões de euros do que no mesmo período do ano anterior”.

Para esta redução, a Direção Geral do Orçamento apresenta como justificação “a redução da transferência do Orçamento do Estado em 13,2 milhões de euros, no âmbito do financiamento do sistema de saúde; o aumento do subsídio de investimento e o acréscimo de receita proveniente da prestação de serviços, designadamente das taxas moderadoras dos serviços de saúde".

Assim, no total, a execução financeira consolidada do SNS apresenta um valor positivo de 19,1 milhões de euros, que compara com o défice de 95,3 milhões nos primeiros três meses do ano passado, acrescenta o documento.

20 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO