De acordo com a proposta de OE2018 entregue na sexta-feira à noite ao parlamento, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.

A taxa é devida pelos produtores ou por quem introduza no consumo este tipo de produtos e, segundo uma análise da consultora Deloitte para a agência Lusa, assumindo que os produtores e comerciantes passarão a totalidade do custo com o novo imposto para os consumidores, poderá haver aumentos até 65% nestes produtos.

A Deloitte dá o caso de um pacote de 200 gramas de bolacha Maria: neste caso, o novo imposto será de 0,16 euros, ao qual terá de se adicionar o IVA correspondente, ou seja, um total de 0,20 cêntimos adicionais por cada pacote.

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"Considerando que existem no mercado pacotes de bolacha Maria com um preço de venda ao público de 0,30 euros, passarão a custar 0,50 euros, um aumento superior a 65% no preço do produto", explica o fiscalista Afonso Arnaldo.

Já no caso de uma embalagem de 'corn flakes' de 500 gramas, que até aqui custaria cerca de um euro, o novo imposto será de 0,40 euros, o que significa um aumento de 0,49 euros (incluindo os 0,09 euros de IVA). Assim, a partir de 2018, este produto passa a custar 1,49 euros, um aumento de 49,2%.

No exemplo de um pacote de batatas fritas, pode haver aumentos de 16,4% no preço final do produto. Se até aqui, o consumidor paga 1,50 euros por um pacote de 250 gramas, com este novo imposto passa a pagar 1,75 euros (0,20 euros do novo imposto mais 0,05 euros do IVA).

Segundo a proposta de OE2018, o Governo prevê que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda aos cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é "consignada ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença".