"De acordo com dados publicados no Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, referentes a um inquérito realizado pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia, em 2014, em Portugal, menos de 0,5% dos doentes com indicação para reabilitação respiratória (RR) têm acesso a programas - o que é manifestamente insuficiente, principalmente se se considerar os inúmeros benefícios para o doente, para a sua família e para a sociedade em geral", referem Susana Clemente e Inês Faria em comunicado da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.

Assinala-se a 21 de abril o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória, uma data que pretende assinalar um tipo de intervenção não farmacológica considerada como um pilar fundamental no tratamento das doenças respiratórias crónicas. No entanto, apesar de permitir o aumento da qualidade de vida destes doentes, a Reabilitação Respiratória (RR) está longe de ser adequadamente implementada em Portugal.

Considerada como uma terapêutica basilar na abordagem dos doentes respiratórios, não substituível pelo uso da medicação, a RR tem inúmeras vantagens, como destacam as médicas pneumologistas: "Apesar de não recuperar a função respiratória, permite a melhoria sintomática e da qualidade de vida relacionada com a saúde e da tolerância ao esforço. Contribui, igualmente, para a redução dos episódios de agravamento da doença respiratória, dos custos relacionados com a saúde e, possivelmente, da mortalidade".

"Na DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica), a RR é uma terapêutica com uma excelente relação custo-eficácia, melhor do que a própria terapêutica farmacológica, sendo apenas ultrapassada pela cessação tabágica e vacinação anti-gripal.  No doente cirúrgico, esta intervenção no período peri-operatório diminui a ocorrência de complicações pulmonares pós-operatórias, a duração de internamento e os custos relacionados com a saúde", acrescentam.

Financiamento insuficiente

O problema da implementação e acessibilidade dos programas de RR é, para Susana Clemente e Inês Faria, um tópico fundamental.

"O financiamento insuficiente e o grande desconhecimento sobre as mais-valias desta terapêutica por parte dos profissionais de saúde, dos sistemas de saúde/seguradoras, dos doentes e da população em geral são as principais barreiras. Acresce, ainda, uma diminuta disponibilidade de programas face ao elevado número de candidatos", salientam.

Como forma de contrariar esta tendência, e com o objetivo de melhorar o acesso dos doentes a esta terapêutica, as pneumologistas destacam a importância de se aumentar o conhecimento e formação dos profissionais, dos doentes, de melhorar a acessibilidade aos programas (em aspetos como o transporte, acesso à internet, financiamento e reembolsos) e aumentar a oferta dos programas em todos os setores do sistema de saúde.

De destacar ainda o papel fundamental que os cuidados de saúde primários têm no tratamento dos doentes respiratórios, sendo necessária a sua sensibilização para esta possibilidade terapêutica da RR. Para as médicas pneumologistas, uma solução para ultrapassar a escassez de programas de RR é, precisamente, "a criação de programas de base comunitária, estabelecendo parcerias com os cuidados de saúde primários. Esta necessidade ficou expressa numa publicação em Diário da República em 2016, onde se determinava que, até ao final do ano seguinte, todos os ACES possuíssem acesso a tratamentos de reabilitação respiratória. Em 2019, foram publicadas Orientações da Direção-Geral da Saúde sobre os programas de RR nos cuidados de saúde primários. Contudo, a acessibilidade continua a ser baixa e ainda há um longo caminho a percorrer".

COVID-19 agravou problema

Nos últimos dois anos, marcados pela pandemia por COVID-19, o cenário da fraca acessibilidade dos doentes aos programas de RR foi agravado, tendo ocorrido o encerramento temporário da maioria dos serviços que prestam este tratamento ou a diminuição da sua capacidade de resposta. “Esta situação deveu-se, não apenas à necessidade de medidas de controlo de infeção mais restritivas e/ou recolocação de profissionais de saúde na prestação de cuidados a doentes com COVID-19, como também ao aumento dos candidatos a programas de RR que passaram a incluir doentes com incapacidade funcional por COVID-19. A pandemia veio, ainda, a causar uma redução na adesão ou retoma dos doentes aos programas de RR presenciais por receio de contágio”, explicam Susana Clemente e Inês Faria.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia considera, por isso, fundamental assinalar o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória, lembrando os doentes, suas famílias e profissionais de saúde dos benefícios da RR e reforçando que há ainda muito trabalho a ser desenvolvido em conjunto por vários setores da saúde para que a oferta desta terapêutica seja adequada às necessidades daqueles que dela necessitam.