“Embora reconhecendo o esforço suplementar levado a cabo pelos médicos de família aposentados que aceitaram retomar funções no SNS (134 a nível nacional), atualmente essa medida extraordinária já não será assim tão necessária, pelo que as vagas por si ocupadas deveriam ir a concurso”, refere um grupo de 176 médicos de família formados este ano.

Num documento assinado por um grupo que obteve especialização em medicina familiar na 1.ª época de 2017, os médicos referem que o regresso a funções dos aposentados é “uma medida para, disfarçadamente, reduzir o número de utentes sem médico de família, que, pelo seu carácter provisório, não pode ser encarada como sinónimo de continuidade de cuidados em saúde”.

O Ministério da Saúde anunciou, no ano passado, que pretendia contratar para o Serviço Nacional de Saúde cerca de 700 médicos reformados até 2018, oferecendo a hipótese de juntar 75% do vencimento à reforma.

A medida tem como objetivo conseguir dar resposta aos cerca de um milhão de portugueses que ainda estão sem médico de família.

A ideia era conseguir o retorno a funções de 200 médicos durante o ano 2016 (que se juntariam a cerca de 220 já nessa condição), outros 200 em 2017 e mais 100 em 2018.

"Eventualmente, já serão zero em 2019, pois os valores vão reduzindo em virtude da formação de novos médicos", referiu o ministério na altura.

O ministro da Saúde anunciou, na terça-feira, que nos últimos quatro meses pediram para reentrar no SNS 145 médicos, indicando que, no final do ano passado, já se contabilizavam mais de 300 clínicos nessa situação.

A posição tomada pelos médicos de família recém-formados foi enviada ao Presidente da República, ao ministro da Saúde, à Ordem dos Médicos, ao Conselho de Internato Médicos, entre outras entidades.

O grupo de recém-formados pede ainda que o procedimento concursal seja clarificado e estabelecidas datas concretas.

“Não pretendemos um concurso célere, mas antes que este seja transparente e que acautele os interesses de todos: médicos, utentes e unidades de saúde, para que seja possível a organização da atividade assistencial, assim como da vida profissional e pessoal dos envolvidos”, concluem.