Os dados constam do relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal — Indicadores de Direitos Humanos 2023”, que é apresentado hoje em Lisboa e segundo o qual registaram-se progressos no acesso ao emprego para as pessoas com deficiência, mas aumentou a vulnerabilidade destas pessoas face à pobreza e exclusão social.

Segundo o relatório, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), “62,3% das pessoas com deficiência com mais de 16 anos enfrentavam, em 2022, risco de pobreza antes de transferências sociais, contra apenas 35,5% das pessoas sem deficiência”.

Estes valores representam “uma disparidade entre ambos os grupos de 26,8 pontos percentuais [p.p.] “, lê-se no documento, que sublinha que os apoios sociais acabaram por ter um “impacto mais expressivo” para a mitigação da pobreza entre as pessoas com deficiência.

“Em 2022, por exemplo, a taxa de pobreza recuou 42,3 p.p. após transferências sociais no caso das pessoas com deficiência, mas apenas 21,5 p.p. na população sem deficiência”, refere.

Para o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), estes resultados demonstram o “papel vital” que os benefícios sociais têm para a redução da pobreza, “sugerindo a limitada disponibilidade de fontes alternativas de rendimento para este grupo” em Portugal.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do ODDH destacou a “dificuldade persistente” e a incapacidade que o país tem tido em reduzir as diferenças entre as pessoas com e sem deficiência.

Segundo Paula Campos Pinto, “essas desigualdades são praticamente as mesmas” das detetadas em 2015.

“Embora tenhamos melhorado um bocadinho, reduzindo o risco de pobreza da população com deficiência, mas como também reduziu da população em geral, o ‘gap’ mantém-se e eu acho isso muito preocupante. Nós não conseguimos recuperar essa desigualdade estrutural histórica que as pessoas com deficiência mantêm na nossa sociedade”, defendeu.

Para o relatório foi analisado o período entre 2015 e 2022, tendo-se constatado que a taxa de risco de pobreza nas pessoas com deficiência com 16 anos ou mais após transferências sociais “regista apenas um ligeiro decréscimo de dois pontos percentuais”, além de que permanece “quase inalterada em todo o período a disparidade entre pessoas com e sem deficiência”.

Além da proteção social e condições de vida, o relatório tem indicadores em outras três áreas: discriminação e acesso à justiça, educação, e trabalho e emprego, sendo que em relação a esta última há melhorias, “embora se verifiquem dificuldades acrescidas para as mulheres com deficiência”.

O relatório refere que nestes anos a taxa de emprego na população com deficiência subiu mais do que na população sem deficiência e o indicador sobre a disparidade no emprego entre pessoas com e sem deficiência tem diminuído, algo que “poderá ser explicado pela quebra muito acentuada no emprego na população em geral durante e após a pandemia, e que só lentamente tem vindo a ser recuperada”.

No entanto, a taxa de desemprego recuou menos entre as pessoas com deficiência e os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram “um aumento de 4,6% no número de pessoas com deficiência inscritas como desempregadas”.

Em relação à educação, o relatório aponta que “o abandono escolar precoce é mais frequente nos alunos com deficiência”, sublinhando que em 2020, e analisando os alunos entre os 18 e os 24 anos, a taxa de abandono era de 22,1%, “ou seja, mais 13,6 p.p. do que nos alunos sem deficiência”.

“Constata-se que a disparidade entre a taxa de abandono escolar dos jovens com e sem deficiência em Portugal tem vindo a aumentar, (…) contribuindo para um agravamento do fosso entre a população com e sem deficiência”, lê-se no relatório.