Numa resposta enviada ao Bloco de Esquerda a propósito da sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais, o Ministério da Justiça (MJ) adianta que, entre 01 de janeiro e 05 de fevereiro deste ano, suicidaram-se dois reclusos.

Segundo os dados do gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, 11 reclusos suicidaram-se em 2015, menos 10 do que em 2014.

A descida para metade dos suicídios ocorre depois de, em 2014, se ter registado uma subida de quase 50 por cento relativamente a 2013, ano em que se havia registado uma descida em relação a 2012.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) refere que, apesar do número de suicídios ter diminuído em 2015, registaram-se nas prisões dois homicídios, constituindo “uma ocorrência excecional”.

Na resposta à pergunta colocada pelo deputado do BE José Manuel Pureza, o MJ refere que o Governo tem “plena consciência das questões da sobrelotação e, bem assim, das condições em que vivem alguns reclusos”.

Para tal, o MJ nomeou uma nova equipa para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), tendo em conta que é “crucial uma nova abordagem e um maior empenho na resolução dos problemas que assaltam o sistema prisional”.

O Ministério da Justiça avança que “não poupará esforços no sentido de atenuar a sobrelotação das prisões e melhorar as infraestruturas prisionais”, pretendendo recorrer “a medidas não carcerárias”, nomeadamente através do reforço do recurso à vigilância eletrónica.

Para desacelerar a taxa de encarceramento, o MJ tenciona ainda incidir sobre o sistema de execução de penas e as medidas tutelares educativas.

Dados da DGRSP indicam que o número de reclusos totalizava, a 15 de março deste ano, 14.330, existindo uma taxa de ocupação de 112 por cento.

O Relatório Anual de Segurança Interna indica que a população prisional ascendia a 14.222 reclusos no ano passado, mais 219 do que em 2014.

Segundo RASI, a população prisional tem um rácio por 100 mil habitantes, que “é francamente superior” ao de países como a Áustria, Alemanha, França, Bélgica, Grécia, Irlanda e Itália.

O RASI dá conta também das diversas quantidades de droga apreendida nos estabelecimentos prisionais em resultado da ação dos elementos dos guardas prisionais, tendo diminuído a apreensão de haxixe em 13 por cento e de heroína em 28 por cento no ano passado face a 2014, mas aumentado em 142 por cento na cocaína.

Em 2015, os guardas prisionais apreenderam 1.756 telemóveis, mais sete por cento do em que 2014, quando foram apreendidos 1.637.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, 25 guardas foram agredidos no ano passado, registando uma ligeira descida em relação a 2014, quando ocorreram 29 agressões.

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