A informação foi adiantada na Assembleia Legislativa pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em resposta a uma interpelação do deputado Chan Iek Lap, que citou informações da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau (UM) de que a academia estaria pronta em setembro deste ano.

Não comentando a data, Alexis Tam disse que “a função e o enquadramento específico da Academia de Medicina de Macau encontra-se em análise, daí que nesta fase atual não podem ser fornecidas as respetivas disciplinas nem pode ser previsto o número de médicos especialistas a serem formados”.

O secretário, que elevou a saúde à área prioritária da governação e que já admitiu haver falta de profissionais num território onde não há uma faculdade de medicina, voltou hoje a sublinhar a importância desta academia, que se destina a formar médicos especialistas.

A academia, que vai ser “orientada pelos Serviços de Saúde” a para a qual serão “contratados médicos com grande experiência clínica de Portugal e da China para a orientação dos formandos”, não vai estar localizada na UM.

Alexis Tam voltou a afirmar que o nível salarial oferecido aos médicos nos Serviços de Saúde é baixo, quando comparado com o praticado na China, “sem falar nos Estados Unidos e em Hong Kong”.

Nesse sentido, o Governo pretende subir a oferta salarial para conseguir atrair mais profissionais, tal como foi feito para os professores da UM.

No inquérito ao emprego de 2014, dos Serviços de Estatística de Macau, a mediana salarial dos médicos é fixada em 43 mil patacas (cerca de 4.900 euros) e a dos enfermeiros em 30 mil (cerca de 3.400 euros).

Ainda no âmbito da saúde, o secretário foi interpelado sobre o transplante de órgãos, um procedimento que não se realiza em Macau. Em particular, a deputada Ella Lei quis saber sobre o processo de definição dos critérios de morte cerebral, cuja ausência está a impedir a colheita de órgãos.

Sobre isto, o diretor dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion avançou que anualmente se registam entre 1.500 e 2.000 casos de morte cerebral, ou seja, de potenciais dadores de órgãos que não se concretizam.

“Normalmente são vítimas de acidentes de viação”, indicou.

Apesar de, em outubro do ano passado, a Comissão de Ética para as Ciências da Vida de Macau ter aprovado os critérios e diretrizes que determinam a morte cerebral, numa reunião em que também discutiu a procriação medicamente assistida, o Governo afirmou hoje que estes ainda não estamos oficializados, pelo que “os Serviços de Saúde não têm condições, neste momento, para a prestação deste serviço”.

“Quando se trata da colheita em cadáveres é preciso ter em conta o conceito de morte cerebral. Há que ter em conta vários aspetos, éticos, culturais e religiosos. Os Serviços de Saúde estão a trabalhar em relação às normais no sentido de produzir o articulado porque ainda verificamos uma certa controvérsia”, disse o secretário.