“Todas as partes de um conflito armado devem acabar com os abusos contra os idosos e facilitar a assistência humanitária” aos mais velhos, pede a organização não-governamental (ONG) num relatório intitulado “Ninguém é poupado: abusos contra idosos em conflitos armados”, hoje divulgado em Nova Iorque, Estados Unidos.

O relatório, de 48 páginas, descreve situações passadas entre 2013 e 2021 e reúne informações sobre abusos cometidos contra idosos em conflitos armados em diversas zonas geográficas.

A par do continente africano, com vários exemplos referidos entre os quais Moçambique, o documento elaborado pela HWR descreve situações em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados, na região de Nagorno-Karabakh (enclave disputado pela Arménia e pelo Azerbaijão), na Síria e na Ucrânia, país que nas últimas semanas tem estado no centro da atualidade internacional e que desde 2014 é cenário de uma guerra entre ucranianos e separatistas pró-russos na parte leste do território.

O relatório documenta ainda as atrocidades das forças de segurança de Myanmar (antiga Birmânia) contra os idosos da minoria étnica muçulmana rohingya e as experiências de refugiados de mais idade no Líbano, deslocados pelo conflito na Síria.

“Os Governos e a Organização das Nações Unidas (ONU) devem fazer mais para acabar com os abusos, garantir proteção e fornecer assistência” às pessoas mais idosas, defende a HRW, pedindo ao Conselho de Segurança da ONU para abordar a necessidade de proteção reforçada de civis idosos em conflitos armados.

“Durante os conflitos, os idosos enfrentam graves abusos, como execuções sumárias, violações e sequestros”, alerta a investigadora de direitos dos idosos da ONG, Bridget Sleap.

“Há uma necessidade urgente de que os Governos e a ONU reconheçam os riscos específicos e as necessidades de assistência dos idosos e tomem medidas para os proteger”, defende.

Segundo denuncia o relatório, forças governamentais e grupos armados atacaram e cometeram graves abusos contra civis mais velhos em vários conflitos no mundo, além de destruírem as casas e as propriedades destas pessoas como aconteceu em Gaza, onde ataques aéreos militares israelitas, realizados em maio de 2021, destruíam a casa de toda uma vida de Jawad Mahdi, 68 anos.

“As pessoas mais velhas que correm mais riscos são as que não conseguem ou optam por não fugir dos ataques”, alertam os investigadores da HRW, adiantando ter informações de “civis mais velhos que foram mortos ou feridos por armas ligeiras ou pesadas, por explosivos, por armas químicas e por outras armas proibidas”.

O relatório da HRW descreve ainda a falta de apoio aos idosos com mobilidade reduzida durante os combates em Myanmar, tendo descrito casos em que as forças de segurança empurraram pessoas idosas que não podiam fugir para dentro de casas em chamas.

Outros idosos optaram por não fugir das suas casas para proteger as suas propriedades, mas acabaram por ser mal tratados e abandonados, como foi o caso de um casal septuagenário, identificados como Arega e Eduard, que, no conflito de 2020 em Nagorno-Karabakh, permaneceram na sua aldeia.

“Em outubro, soldados do Azerbaijão encontraram o casal em casa e detiveram-nos agressivamente, mantendo-os inicialmente em casas abandonadas sem comida e água, levando-os depois para um centro de detenção na capital do Azerbaijão. As autoridades negaram a Arega medicação que necessitava para a pressão alta e Eduard morreu na prisão”, descreve o relatório.

Já na Síria, o documento da HRW recorda acontecimentos ocorridos entre dezembro de 2016 e abril de 2017, quando aviões de guerra do Governo sírio realizaram quatro ataques aéreos com alegado recurso a agentes neurotóxicos como gás sarin.

“Pessoas mais velhas constam entre as vítimas que terão morrido nos ataques por exposição a produtos químicos”, denuncia o documento.

No caso da Ucrânia, o relatório inclui casos e relatos de idosos residentes nas áreas não controladas pelo Governo no leste ucraniano, onde as autoridades de Kiev pararam de financiar serviços.

Segundo conta a HRW, muitos idosos ucranianos têm de enfrentar diversos obstáculos para ter acesso às suas reformas, incluindo deslocar-se regularmente para território controlado pelo Governo.

“O executivo também lhes exige que se registem como deslocados internos, que forneçam endereços nas áreas controladas pelo Governo e que façam a viagem através dos pontos de passagem ucranianos pelo menos uma vez a cada 60 dias. Se não se registarem ou não se deslocarem, as autoridades deixam automaticamente de pagar as respetivas pensões”, refere o documento.

De acordo com a ONG, esta “política discriminatória” teve “um impacto significativo” nas pessoas idosas e muitas delas não recebem qualquer pensão, como é o caso de Lyubov Toporkova, 85 anos, e da sua irmã, Raisa Ostapova, 81 anos, que vivem em Vuhlehirsk, uma cidade no leste da Ucrânia que não é atualmente controlada por Kiev.

Estes dois idosos ucranianos deixaram de receber as respetivas reformas em 2014 porque não conseguiram obter o estatuto de deslocados.

A organização humanitária sublinha que o direito internacional humanitário e as leis da guerra defendem a proteção dos civis mais velhos durante os conflitos armados e exige, na medida do possível, a remoção segura de civis mais velhos, entre outros, das proximidades de alvos militares.

“As agências da ONU, as missões de paz e os ativistas humanitários devem garantir que todas as atividades de proteção e assistência incluam os idosos e as suas necessidades específicas”, considera a investigadora Bridget Sleap, citada no documento.

“As pessoas mais velhas têm necessidades únicas de proteção e têm de deixar de ser vítimas invisíveis de conflitos armados”, conclui.

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