A ministra da Saúde, Marta Temido, fez este anúncio durante uma intervenção no debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República, após advertir que Portugal tem de estar preparado "para responder à persistência ou ao recrudescimento da COVID-19".
"Exatamente porque sabemos que a capacidade das equipas de saúde pública é decisiva para identificar e isolar precocemente casos e contactos, quero dar-vos nota de que estamos a trabalhar com a Ordem dos Médicos para duplicar o número de vagas para a formação médica especializada em saúde pública, excecional e imediatamente", declarou.
Marta Temido referiu que este "é mais um passo" para que o Governo dá para reforçar o número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e assinalou que este setor foi assumido como "a grande prioridade orçamental para 2020".
"Já reforçámos em 20 mil os efetivos do SNS, só desde 2015. São hoje mais de 140 mil os efetivos do SNS. E durante o período excecional de resposta à pandemia aumentámos ainda em 3995 a força de trabalho do SNS. Com os 1150 recém-especialistas que esperamos a muito curto prazo contratar, teremos largamente cumprido aquilo que é o quadro de referência das contratações para este ano", acrescentou.
No que respeita à capacidade de realização de testes de diagnóstico da COVID-19, a ministra da Saúde salientou que o Governo está "a trabalhar na duplicação da capacidade de resposta dos laboratórios do SNS e do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge", adiantando: "Estimamos que ela possa atingir, só na rede pública, 22 mil testes por dia até ao final do ano".
A ministra disse que "Portugal já realizou mais de um milhão e meio de testes e é o sétimo país europeu em número de testes por densidade populacional".
Em matéria de cuidados intensivos, e tendo em conta uma eventual "segunda vaga" desta doença provocada por um novo coronavírus, segundo Marta Temido o Governo está "a trabalhar para convergir com a média europeia de 11,5 camas de cuidados intensivos por cem mil habitantes".
"E, porque sabemos que as necessidades assistenciais dos portugueses são mais do que o combate à COVID-19, temos com a promulgação do Orçamento Suplementar agora a possibilidade de usar até ao final do ano o plano excecional de contratação da atividade adicional de primeiras consultas hospitalares e de cirurgias com a remuneração direta e majorada aos profissionais de saúde", prosseguiu.
Dirigindo-se aos deputados, sem mencionar prazos, Marta Temido manifestou a certeza de que "o SNS recuperará também esta atividade, como recuperou da greve cirúrgica, como recuperou em metade as consultas à espera há mais de um ano, no final do ano de 2019".
Segundo a ministra, "é ainda cedo, demasiado cedo" para se saber quando terminará esta crise, que depende de "uma vacina ou um tratamento eficaz", mas "a resposta da União Europeia em termos de fundos contém soluções para a emergência e para a recuperação".
Na parte do debate, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite quis saber por que motivo o dinheiro das multas às companhias aéreas quando passageiros entram em Portugal sem teste à COVID-19-19 vai para a ANA e não para o SNS, enquanto Moisés Ferreira, do BE, e Paula Santos, do PCP, perguntaram se os profissionais de saúde contratados a prazo desde março devido à pandemia vão ter vínculo definitivo.
Marta Temido respondeu sumariamente a Baptista Leite, remetendo para o processo de privatização da ANA, vendida aos franceses da Vinci no tempo do Governo PSD/CDS e afirmou: "Quem privatizou a ANA não fomos nós".
Quanto à estratégia do Governo português para se "candidatar" à compra de vacinas, a ministra afirmou que Portugal está a coordenar a negociação ao nível da União Europeia e que "ainda é precoce dar mais informação".
Em resposta a Paula Santos e Moisés Ferreira, a governante disse que "sempre que possível" os profissionais contratados a prazo passarão ao quadro e "continuarão no SNS se forem as pessoas mais indicadas".
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